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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.506/2011

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Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/07/2011 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

      OF. N°31926/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°31926/2024-60 dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°31926/2024-60 dias

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  4. Seção 1

    Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°31926/2024

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  5. Seção 1

    Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 1901,45ha para 48,82ha-CASCALHO-Candelária e Vale do Sol/RS

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 52

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 126

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 92

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