Processo minerário
810.506/2011
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/07/2011 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°31926/2024
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- Seção 1
Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°31926/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°31926/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°31926/2024
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- Seção 1
Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 1901,45ha para 48,82ha-CASCALHO-Candelária e Vale do Sol/RS
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 52
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 126
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 92
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