DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 297/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Anselmo Rodrigues Cardoso - 870423/10

Emerson Souza Batista - 871994/08

Jocimar Valentim Marchiori - 870984/10

Julio de Souza Carmo Neto - 871900/09, 871902/09, 871903/09

Leonardo Regiani do Couto Teixeira - 872276/08, 872277/08

Linda Souza Serqueira - 872483/09

Mauro Ruiz Alves Costa - 871428/10

mg Mineradora Ltda - 874663/08

Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -872270/08, 875162/07, 871517/08, 871975/08, 873980/08, 874086/08, 874087/08, 874088/08, 874089/08, 874090/08

Paulo Campos Linhares - 873642/08

PrimaEmpreendimentosInovadores sa-870997/10, 870998/10, 871000/10, 871003/10, 871004/10, 871005/10

Rocha Rodrigues Engenharia Ltda - 870966/10

Vallebrás Exprtação de Minérios do Brasil Ltda -870969/10

RELAÇÃO Nº 298/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Mineração Sant'ana LTDA. - 872402/08 - A.I. 2077/11

RELAÇÃO Nº 299/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adriano Dos Santos Oliveira - 871708/09

Allan Baliza Barros - 872674/09

Anderson Louzada Sartório - 872015/10

Anselmo Rodrigues Cardoso - 870675/10

Aparecido Orlando Azedo - 872325/09

Atena Mineração Ltda - 872445/09, 870448/09, 870449/09

Conceição Abadia da Silva Baia - 870832/10

Daniel Moises Neves Rosas - 870494/09

Eder Fernandez de Queiroz - 870517/10, 870595/10

Fca Extração de Tantalo e Metais Ltda - 871693/09

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 871060/10

Francisco de Assis de Oliveira - 870792/10, 874639/08

Granazul Extração de Granitos Ltda - 870396/10

Hércules de Almeida Hemerly - 874499/08

Ideal Mineração Ltda - 870761/10

Jaime Luiz de Carvalho Lacerda - 870385/10

Jeronimo do Nascimento - 871859/10

Jessé Figueiredo da Silva - 873268/08

Jorge Elias Chalfun Filho - 873390/08

José Maria Filho da Silva - 870401/10

Jose Ulysses Rocha Filho - 872550/09

Julio de Souza Carmo Neto - 871899/09, 871901/09 Lel Mineraçao e Transportes Ltda - 870444/10 Leonardo Cardoso de Brito - 870701/10 Linda Souza Serqueira - 872484/09 Luciano Lemos Ferreira - 870507/10 Mafra e Figueiredo Ltda me - 872060/10 Manuel Carlos Silva Brito - 870384/10 Marcionilio Lima Viana - 871248/10, 871249/10 mg Mineradora Ltda - 870750/10 Moacir Gabbardo - 872771/08, 873021/08 Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 873040/08, 872585/08 Nilmar Antonio Alves Nogueira - 871080/10 Raimundo Perazzo Ferreira - 870787/08 Rdv Mineração Ltda - 872034/10 Robson Antônio Guimarães - 870764/10 Sarrians Cosmiatria Ltda - 870650/10, 870651/10, 870652/10, 870653/10, 870654/10 Sergivaldo Bispo de Azevedo - 870700/10 Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda -872526/09, 872528/09

RELAÇÃO Nº 300/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Emerson Souza Batista - 873954/08

José Lima da Silva - 870505/10

Pasqual Luiz Spillere - 870989/10

Sidney Diniz de Almeida - 871455/08, 872516/08

RELAÇÃO Nº 301/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Atena Mineração Ltda - 870456/08 - Not.1685/2011 - R$ 3.383,25

Daniel Santana da Silva - 872926/05 - Not.1669/2011 - R$ 7.922,22

Edilson Barreto de Jesus - 874915/07 - Not.1691/2011 - R$ 2.408,88

Fernando Alvares da Silva - 874032/08 - Not.1665/2011 - R$ 4.886,38

Fusley Minerals do Brasil Ltda - 870882/10 - Not.1695/2011 - R$ 5.004,15, 870883/10 - Not.1698/2011 - R$ 4.936,21

Khalil Najib Karam - 870527/09 - Not.1701/2011 - R$ 4.785,44, 870549/09 - Not.1682/2011 - R$ 4.971,10, 870567/09 Not.1674/2011 - R$ 5.043,75, 870563/09 - Not.1676/2011 - R$ 4.566,47, 870560/09 - Not.1678/2011 - R$ 4.659,03

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -874296/08 - Not.1672/2011 - R$ 5.191,44

Moacir Gabbardo - 874135/07 - Not.1680/2011 - R$ 5.270,27

Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871528/06 Not.1688/2011 - R$ 4.765,21

RELAÇÃO 302/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adilson Silva Rocha - 870408/09

Allan Baliza Barros - 872474/09, 872475/09, 872476/09

Almir Alves Dos Santos - 870650/09

Atena Mineração Ltda - 872443/09, 872444/09

Bagesa Fertilizantes Mineração LTDA. - 870489/10, 871186/10, 871187/10

Conceição Abadia da Silva Baia - 870833/10, 870834/10

Empresa Brasileira de Mineração Ltda - 871272/10, 871273/10

Fernando Alvares da Silva - 871193/10, 871197/10

Francisco de Assis de Oliveira - 871182/10, 870875/10

Geovan da Anunciação Cordeiro - 874045/08

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 871019/07

Janicas Marmores Ltda - 871457/08

José Almeida de Oliveira - 870827/08

José Lima da Silva - 870506/10

Linda Souza Serqueira - 872485/09

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871326/10

Marcos Suel Barbosa - 871541/10

Mauro Ruiz Alves Costa - 871456/10

Mineração Arc Alfa Ltda - 872819/08

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -870322/10, 870323/10

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 870281/08, 870282/08

Nelson Ferreira da Costa Filho - 871102/10, 871103/10

Nelson Machado de Avila - 871334/10

Neusabete Santos - 870420/10

Osterino Alves Vieira - 870805/09

Paulo Campos Linhares - 873641/08

Rafael Barros Silva - 874670/08

Rafael Figueiredo Curcio - 871185/10

Raimundo Perazzo Ferreira - 870786/08

Rdv Mineração Ltda - 871639/10

Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871815/06, 871816/06

Teofilândia Transportes Comércio e Construção Ltda -870475/09, 871070/10

Vandecio Jose Cruz Santana - 871173/08

Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda -872527/09

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR