Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 67
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 279/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.844/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-SANTA TERESINHA/BA, CASTRO ALVES/BA Guia n° 45/2011-4.000t-Feldspato- Validade:20 de outubro de 2012
873.589/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 45/2011-4.000t-Quartzo- Validade:20 de outubro de 2012
873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 47/2011 ; 48/2011-4.000t ; 4000t-Quartzo ; Feldspato- Validade:19 de novembro de 2011 ; 19 de novembro de 2011
872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 051/2011-50.000t-Areia- Validade:24 de Setembro de 2011
870.756/2010-CERÂMICA CAMPINENSE LTDA-XIQUEXIQUE/BA - Guia n° 054/2011-12.000t-Argila- Validade:31 de Agosto de 2013
871.706/2010-CANDIDO TRINDADE DA SILVA-JEQUIÉ/BA - Guia n° 053/2011-45.000t-Areia- Validade:20 de Fevereiro de 2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.016/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEÁrea de 50,00 para 49,99ha-Areia
870.904/2006-COOPERATIVA AGRO MINERAL CAL VERDE DE IRAQUARA BA- Área de 1.000,00 para 315,58haCalcário
872.655/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 662,52 para 303,58ha-Quartzito
873.411/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- Área de 50,00 para 19,39 ha-Areia
873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME- Área de 400,00 para 4,58 ha-Quartzo
874.205/2007-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000,00 para 224,88ha-Quartzito
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
873.885/1994-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-ITARANTIM/BA Guia n° 050/2011-16.000t-Sienito- Validade:12 de Março de 2012
RELAÇÃO Nº 280/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 875.432/2008-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 873.751/2008-NEDIO MAURÍCIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO EPP 871.622/2010-JOSE RONALDO DOS SANTOS SOUZA 871.033/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 873.039/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA 871.499/2010-CANDIDO TRINDADE DA SILVA 871.500/2010-CANDIDO TRINDADE DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 873.214/2007-MINERAÇÃO TONELLI LTDA ME 872.397/2009-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA 871.897/2010-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.811/2011-BRITADOR BRICAR LTDA 871.101/2011-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LTDA 871.966/2011-LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA ME 872.187/2011-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.827/2010-VITÓRIO TENISI 870.452/2011-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACEDO 870.887/2011-JOSE MORAES SOBRINHO
RELAÇÃO Nº 282/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
870.037/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-AI N°985/2008
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.525/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Alvará N°3681/1998
870.903/2003-RAUL MARTINS LOBATO-Alvará N°2.653/2005
871.761/2003-XILOLITE S/A-Alvará N°9.593/2004
870.231/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Alvará N°5.631/2007
873.343/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-Alvará N°264/2008
870.250/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-Alvará N°6973/2009
870.829/2009-CONGESE CONSULTORIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.-Alvará N°9962/2009
870.644/2010-JAMP MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°8070/2010
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
872.156/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-AI N°477/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
002.762/1967-TECMINAS EMP. TÉC. COM. E IND. DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 3.985/2006
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2011, p. 67