Processo minerário

873.615/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/04/2010 e 08/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/11/2010 Seção 1

   Alvará N°2.818/2008 — página do DOU de 09/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTEMNTO — página do DOU de 13/07/2011

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/02/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°140/2010 — página do DOU de 14/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/05/2013 Seção 1

   Decreto Nº 46076/01 - Regulamento de segurança contra — página do DOU de 24/05/2013

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/11/2014 Seção 1

   DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 — página do DOU de 04/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/11/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.683, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 19/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/08/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.267, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 08/08/2024

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)