Processo minerário

872.016/2004

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2010 e 03/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 03/09/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTEMNTO — página do DOU de 13/07/2011

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/10/2013 Seção 1

   Alvará n°15618/2011 — página do DOU de 02/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 04/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.035, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 04/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 16/07/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 28/2026, de 30 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 03/02/2026

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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