Processo minerário

872.016/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 28/2026, de 30 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): JEQUIÉ/BA

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   • Portaria de Lavra
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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°26830/2024

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°9925/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9926/2024

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4. 02/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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