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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.032/1985-IVAN C PAIM & CIA LTDA- Registro de Licença No.:486/1985 - Vencimento em 14.03.2031

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    810.032/1985-IVAN C PAIM & CIA LTDA- Cessionário:Pedreira Paim Ltda.- CNPJ 08.655.678/0001-14- Registro de Licença n°486/1985- Vencimento da Licença: 14.03.2031

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.076/2000-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765

810.612/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°737

810.415/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.416/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.417/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.418/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.419/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.420/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.421/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.422/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.423/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.424/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.425/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.426/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.427/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.428/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

810.429/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717

811.096/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°738

810.304/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765

810.305/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765

810.310/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765

810.311/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765

810.312/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765

810.313/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765

810.314/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765

810.430/2011-SCARPETTI COMÉRCIO, EXPLORAÇÃO

DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°747

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA-

OF. N°764

810.291/2009-CERÂMICA BARTH LTDA-OF. N°187

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.032/1985-IVAN C PAIM & CIA LTDA- Registro de Licença No.:486/1985 - Vencimento em 14.03.2031

810.274/1998-RIO DO SUL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:118/2007 - Vencimento em 07.07.2012

810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SARegistro de Licença No.:2161/2002 - Vencimento em 02.10.2011

810.090/2009-ANDRADE GUTIERREZ S A- Registro de Licença No.:033/2009 - Vencimento em 06.05.2014

810.630/2009-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA MERegistro de Licença No.:140/2009 - Vencimento em 09.05.2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.032/1985-IVAN C PAIM & CIA LTDA- Cessionário:Pedreira Paim Ltda.- CNPJ 08.655.678/0001-14- Registro de Licença n°486/1985- Vencimento da Licença: 14.03.2031

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.425/1984-JOÃO DALL AGNOL MINOZZO

810.173/2001-COMERCIAL DE CERÂMICA SÃO SEPE LT D A

810.142/2004-CERÂMICA S. B. LTDA

810.503/2006-CERÂMICA S. B. LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.536/2009-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME-Registro de Licença n°125/2011 de 30.06.2011-Vencimento em 02.03.2012

810.268/2010-PEDREIRA PARECI LTDA-Registro de Licença n°112/2011 de 24.06.2011-Vencimento em 17.04.2013

810.868/2010-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-Registro de Licença n°127/2011 de 06.07.2011-Vencimento em 26.07.2015

811.246/2010-FREITAS E GUARIENTI LTDA-Registro de Licença n°126/2011 de 04.07.2011-Vencimento em 14.09.2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.190/2010-ALICERCE CENTRAL DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS-OF. N°592

811.240/2010-COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE ITAPOA-OF. N°743

810.382/2011-DOLORES MARIA GOTARDO ME-OF. N°744

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.466/2011-DIVINO CENCI OLARIA

RELAÇÃO Nº 40/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.801/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SADOU de 31.12.2008

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.129/2001-CERÂMICA BONOW LTDA- Registro de Licença N°2442/2001-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 7,97ha.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

811.120/2009-MARCELO GROSS- DOU de 23.03.2011

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2011, p. 69

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