Processo minerário

810.305/2011

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 18/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 06/04/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/04/2017

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3. 21/09/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 21/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 18/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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