Processo minerário

810.304/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 278/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 01/03/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°2902/2017

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3. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 124/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°2902/2017

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4. 01/11/2019 Seção 1

   ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

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5. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°974/2017

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6. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 03/02/2017 Seção 1

   ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

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8. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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