Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.314/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.076/2000-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765
810.612/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°737
810.415/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.416/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.417/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.418/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.419/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.420/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.421/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.422/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.423/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.424/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.425/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.426/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.427/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.428/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
810.429/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°717
811.096/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°738
810.304/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765
810.305/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765
810.310/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765
810.311/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765
810.312/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765
810.313/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765
810.314/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°765
810.430/2011-SCARPETTI COMÉRCIO, EXPLORAÇÃO
DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°747
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA-
OF. N°764
810.291/2009-CERÂMICA BARTH LTDA-OF. N°187
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.032/1985-IVAN C PAIM & CIA LTDA- Registro de Licença No.:486/1985 - Vencimento em 14.03.2031
810.274/1998-RIO DO SUL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:118/2007 - Vencimento em 07.07.2012
810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SARegistro de Licença No.:2161/2002 - Vencimento em 02.10.2011
810.090/2009-ANDRADE GUTIERREZ S A- Registro de Licença No.:033/2009 - Vencimento em 06.05.2014
810.630/2009-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA MERegistro de Licença No.:140/2009 - Vencimento em 09.05.2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.032/1985-IVAN C PAIM & CIA LTDA- Cessionário:Pedreira Paim Ltda.- CNPJ 08.655.678/0001-14- Registro de Licença n°486/1985- Vencimento da Licença: 14.03.2031
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.425/1984-JOÃO DALL AGNOL MINOZZO
810.173/2001-COMERCIAL DE CERÂMICA SÃO SEPE LT D A
810.142/2004-CERÂMICA S. B. LTDA
810.503/2006-CERÂMICA S. B. LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.536/2009-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME-Registro de Licença n°125/2011 de 30.06.2011-Vencimento em 02.03.2012
810.268/2010-PEDREIRA PARECI LTDA-Registro de Licença n°112/2011 de 24.06.2011-Vencimento em 17.04.2013
810.868/2010-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-Registro de Licença n°127/2011 de 06.07.2011-Vencimento em 26.07.2015
811.246/2010-FREITAS E GUARIENTI LTDA-Registro de Licença n°126/2011 de 04.07.2011-Vencimento em 14.09.2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.190/2010-ALICERCE CENTRAL DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS-OF. N°592
811.240/2010-COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE ITAPOA-OF. N°743
810.382/2011-DOLORES MARIA GOTARDO ME-OF. N°744
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.466/2011-DIVINO CENCI OLARIA
RELAÇÃO Nº 40/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.801/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SADOU de 31.12.2008
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.129/2001-CERÂMICA BONOW LTDA- Registro de Licença N°2442/2001-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 7,97ha.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
811.120/2009-MARCELO GROSS- DOU de 23.03.2011
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.314/2011
- 810.076/2000
- 810.612/2009
- 810.415/2010
- 810.416/2010
- 810.417/2010
- 810.418/2010
- 810.419/2010
- 810.420/2010
- 810.421/2010
- 810.422/2010
- 810.423/2010
- 810.424/2010
- 810.425/2010
- 810.426/2010
- 810.427/2010
- 810.428/2010
- 810.429/2010
- 811.096/2010
- 810.304/2011
ver todos os 47 processos
- 810.305/2011
- 810.310/2011
- 810.311/2011
- 810.312/2011
- 810.313/2011
- 810.430/2011
- 810.380/2000
- 810.291/2009
- 810.032/1985
- 810.274/1998
- 810.090/2009
- 810.630/2009
- 810.425/1984
- 810.173/2001
- 810.142/2004
- 810.503/2006
- 810.536/2009
- 810.268/2010
- 810.868/2010
- 811.246/2010
- 810.190/2010
- 811.240/2010
- 810.382/2011
- 810.466/2011
- 810.801/2008
- 810.129/2001
- 811.120/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2011, p. 69