Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.031/2004-AREAL MALHADÃO LTDA-ME- Registro de Licença No.:102/2004 - Vencimento em 14/06/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.075/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°500/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
878.013/2007-CERÂMICA SERGIPE S.A. -AI N°77/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°501/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.039/2005-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-OF. N°497/2011 (PRAZO 30 DIAS)
878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°496/2011
878.031/2006-INCENOR-INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°504/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.036/2005-CERÂMICA HIGINO LTDA-OF. N°492/2011 (PRAZO 60 DIAS)
878.040/2010-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°508/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.001/2004-ESCURIAL EMPREENDIMENTOS LTDARegistro de Licença No.:86/2004 - Vencimento em 20/06/2013
878.031/2004-AREAL MALHADÃO LTDA-ME- Registro de Licença No.:102/2004 - Vencimento em 14/06/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°144/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 26/05/2012
878.140/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-Registro de Licença n°142/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 21/07/2015
878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°143/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 02/12/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.086/2011-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°494/2011
RELAÇÃO Nº 72/2011
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente (s) de que julgouse improcedente (s) a(s) defesa(s) administrativa (s) interposta (s); restando-lhe (s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao (s) débito (s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.552/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.158/2011 Notificado: Serviços Desmonte Demolições.
CNPJ nº 02.547.460/0001-60 NFLDP nº 75/2011- Superintendência DNPM/SE Valor: R$ 110.461,61.
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2011, p. 67