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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
146
Página
96

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.841/2009-DETEC DETONAÇÕES E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.358/2010-M.B DE SOUZA-OF. N°2.658/2011 - DNPM/ES Optar por uma das áreas remanescentes. 896.366/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.654/2011 DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes. 896.370/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.657/2011 DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes. 896.471/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.266/2011 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.020/2006-ATAYDES ANTÔNIO ARMANI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°2.568/2011 e ofício nº 2.569/2011 - DNPM/ES - Exigência para Guia de Utilização. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO-ITAPEMIRIM/ES, PIÚMA/ES - Guia n° 0039/2011-50.000TONELA-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.841/2009-DETEC DETONAÇÕES E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.358/2010-M.B DE SOUZA-OF. N°2.658/2011 - DNPM/ES Optar por uma das áreas remanescentes. 896.366/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.654/2011 DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes. 896.370/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.657/2011 DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes. 896.471/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.266/2011 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.020/2006-ATAYDES ANTÔNIO ARMANI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°2.568/2011 e ofício nº 2.569/2011 - DNPM/ES - Exigência para Guia de Utilização. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO-ITAPEMIRIM/ES, PIÚMA/ES - Guia n° 0039/2011-50.000TONELA-

DAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-ARGILA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.259/1996-HELVÉCIO AMOEDO VIEIRA LOPES-AI N°126/2002 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDAOF. N°2.864/2011 - DNPM/ES - Exigências para Outorga da Portaria de Lavra. 890.397/1990-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.855/2011 - DNPM/ES - Exigência para emissão de Guia de Utilização. 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-MEOF. N°2.871/2011 - Exigência p/ Outorga da Portaria de Lavra e ofício nº 2.873/2011 - Exigência para emissão de Guia de Utilização.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-MEOF. N°2.872/2011 - DNPM/ES-60 ( SESSENTA ) dias Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 816.915/1973-REFRIGERANTES COROA LTDA- AI Nº 015/2011 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.534/2010-ALMIR ROCHA MACHADO-OF. N°2.788/2011 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2011, p. 96

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