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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
147
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 221/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.439/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.735/2011

850.165/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°2.730/2011

850.445/2008-VALE S A-OF. N°2.720/2011

850.786/2008-VALDIR DAL MORO-OF. N°2.727/2011

850.237/2009-FRANCISCO DA SILVA CHENES-OF. N°2.726/2011

850.629/2009-KASSIUS HENRIQUE AGUIAR LORENZONI-OF. N°2.721/2011

850.770/2009-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°2.739/2011

850.821/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.711/2011

850.822/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.711/2011

850.823/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.711/2011

850.824/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.715/2011

850.102/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-OF. N°2.733/2011

850.319/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA-OF. N°2.719/2011

850.360/2010-CARLOS REINALDO BARROS BEGOTOF. N°2.722/2011

850.366/2010-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°2.738/2011

850.438/2010-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.715/2011

850.538/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.734/2011

850.543/2010-YOUSSEF ANTONIO RIBEIRO VALENTEOF. N°2.724/2011

850.551/2010-VALDIR BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°2.723/2011

850.594/2010-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS-OF. N°2.725/2011

850.622/2010-JOSÉ ALÍRIO LENZI-OF. N°2.729/2011

850.681/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.716/2011

850.682/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.716/2011

850.685/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.716/2011

850.699/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.717/2011

850.858/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-OF. N°2.732/2011

850.871/2010-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.715/2011

850.001/2011-O. M. S. COM. IMP. E EXP. DE METAIS E GEMAS PRECIOSAS LTDA.-OF. N°2.731/2011

850.190/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.740/2011

850.201/2011-SIRLEI BORGES DOS SANTOS-OF. N°2.728/2011

850.434/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2.736/2011

850.466/2011-BILLION MINERACAO LTDA-OF. N°2.737/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.221/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.486/2006-VALE S A

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.227/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.329/2002-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-ALVARÁ N°4.510/2007

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.022/2004-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL-OF. N°2.766/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF.

N°463/2011

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.834/2007-ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS- AI N°395/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.425/2003-KEYSTONE LTDA

850.426/2003-KEYSTONE LTDA

850.427/2003-KEYSTONE LTDA

850.428/2003-KEYSTONE LTDA

850.429/2003-KEYSTONE LTDA

850.430/2003-KEYSTONE LTDA

850.431/2003-KEYSTONE LTDA

850.432/2003-KEYSTONE LTDA

850.433/2003-KEYSTONE LTDA

850.434/2003-KEYSTONE LTDA

850.435/2003-KEYSTONE LTDA

850.436/2003-KEYSTONE LTDA

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 02/08/2011, p. 53

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