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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
94

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 38/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°517/2011

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°447 a 449/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA-OF. N°515/2011

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-ARGILA E CASCALHO-Registro de Licença N°04/90, DOU de 16/07/1990

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.065/2011-CERÂMICA VITORIA LTDA ME-OF. N°509/2011

878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDAOF. N°519/2011

878.067/2011-DANIELA SANTOS MELO ME-OF. N°512/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.092/2011-JAZIDA SANTA MARTA LTDA

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 03/08/2011, p. 94

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