Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.067/2011-DANIELA SANTOS MELO ME-OF. N°512/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2011
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 38/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°517/2011
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°447 a 449/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA-OF. N°515/2011
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-ARGILA E CASCALHO-Registro de Licença N°04/90, DOU de 16/07/1990
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.065/2011-CERÂMICA VITORIA LTDA ME-OF. N°509/2011
878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDAOF. N°519/2011
878.067/2011-DANIELA SANTOS MELO ME-OF. N°512/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.092/2011-JAZIDA SANTA MARTA LTDA
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 03/08/2011, p. 94