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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
149
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 331/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 870749/04

Alexsandro Dantas Delphino - 871930/04, 871934/04, 871935/04, 871931/04, 871933/04

Ana Lucia de Jesus Rebli - 871850/04

Antonio Lecival Oliveira Miranda - 871121/04, 871115/04, 871120/04, 871116/04

Brás Cleber Zóboli - 871927/04, 871926/04

Calcon sa Participações e Empreendimentos - 870245/82

Carlos Brasilio Amorim de Freitas - 871610/04

Celio Lopes Lamounier - 871105/04

Darci Gomes Nogueira - 870263/04

Delta Mineração Ltda - 872114/04

Edmilson da Trindade Silva - 872052/04

Enoque da Silva Agum - 870016/03

Francisco Fick - 871469/04

Gentil Pacheco Gonçalves - 871799/04

Grantorim Granitos Ltda - 871785/04

Humberto Miranda de Andrade Costa - 872111/04

Itaunas Mineração Ltda - 871951/04, 870820/04

Jorge Luiz Bodour Danielian - 871048/04

Maria Elisabete Silva Santos - 870926/04

Mario Rubens Ribeiro Chaves - 871880/04

Mineração Luna Ltda - 872238/03

Mineração Santa Maria Ltda - 871996/04, 871992/04, 871993/04, 871994/04

Mylson Soeiro Banhos Filho - 871806/04

Nylton Cezar Novais Rego - 871881/04

Passos Gemas LTDA. - 871944/04

Pettrus Mineração e Comercio Ltda - 871690/04

Placer Mineração LTDA. - 870959/04

Roberto Pieczur - 871807/04

Tecmin - Técnica de Mineração Ltda - 871847/04

Via Brasilpesquisa Importação e Exportação Ltda -872251/04

Widelson Teixeira Ladeia - 871888/04, 871889/04, 871891/04, 871892/04, 872118/04, 872245/04

RELAÇÃO Nº 333/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexsandro Dantas Delphino - 871936/04

Chou Chih Hung - 870862/93

Eduardo Cristovao Cunha de Azevedo - 872185/04

Fazenda Bella Vista Agro Negócios LTDA. - 871573/04

Hélio Marcio da Silva Carneiro - 871617/04

Heron Stone IND. Comércio Imp EXP. e Mineração Ltda -871423/04

Itanagran Mineração Ltda - 872692/05, 872850/05

Jorge Luiz Bodour Danielian - 870862/04

José Juca de Brito - 872727/05, 872726/05

Josué Teodoro de Araujo - 872737/05

Luiz Mario Machado da Silva - 871614/04

Luso -bahia Ferros Ltda - 872784/05, 871561/05, 872808/05

Manoel Oliveira Nunes - 872641/05

Marbrasa Norte Mineradora Ltda - 871959/04

Miguel Francisco Rocha - 871760/04

Mineração Baiana Ltda me - 873038/05

Mineração Fazenda Brasileiro sa - 872523/94

Mineração Santa Maria Ltda - 871995/04

Silvio Teixeira de Barros - 872005/95

Via Brasilpesquisa Importação e Exportação Ltda -872250/04

Widelson Teixeira Ladeia - 871893/04, 872159/04

RELAÇÃO Nº 334/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ademilson Goldner - 871884/05

Edigar Caires Lima - 871779/05

Itanagran Mineração Ltda - 871784/05, 871783/05 Joaldo Rodrigues da Silva Santos - 870233/02 Luso -bahia Ferros Ltda - 872827/05, 871563/05, 872779/05, 872781/05, 872782/05, 872783/05, 871560/05, 871562/05, 871564/05, 871590/05 Manoel Oliveira Nunes - 871541/05, 871557/05 Widelson Teixeira Ladeia - 871707/05

RELAÇÃO Nº 335/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Alessandro Victorelli - 871900/10

Allan Baliza Barros - 872477/09

Antonio Silva França - 871293/10

Aparecido Orlando Azedo - 872324/09

Congese Consultoria e Gestão de Serviços LTDA. -872320/09

Contato Consultoria e Projetos Ltda - 873690/07, 873691/07, 873692/07, 873693/07, 873694/07

Danilo de Almeida Silva - 872969/09

Gervásio de Oliveira Ferreira - 870913/10

Gilmar Martins Randazzo - 872614/09

Jaime Luiz de Carvalho Lacerda - 870028/10

Jandir Fraga - 873406/08

Jose Americo Vaz - 871984/10

Josemar Santos Cunha - 871061/10

Jucelino Pereira de Souza - 870200/08

Liz Contruções Empreendimentos e Partiçipações Ltda -871002/04

Madvel Materiais de Contrução e Utilitários Ltda me -871896/10

Marlene Martins Ferreira - 872027/08

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -870324/10

Nilton Ferreira Dultra - 872096/09

Rafael Almeida Fassarella - 871066/10

Ricardo Cardoso Leite - 871665/09

Rogerio Ataíde Caldas Pinto - 872530/09

Sidney Diniz de Almeida - 870726/10, 872518/08, 871456/08, 871469/08, 871557/08, 871558/08

Soterra Mineração do Brasil Ltda - 872176/06

Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda -872426/09

Wallasse Guedes Correia - 870174/09

RELAÇÃO Nº 336/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Abdon Freitas do Nascimento - 872669/09 - Not.2356/2011 R$ 119,00

Allan Baliza Barros - 872674/09 - Not.1814/2011 - R$ 2.059,40

Andre Luís Oliveira da Silva - 870615/08 - Not.2344/2011 R$ 4.945,41

Edivaldo José Pimenta - 870620/08 - Not.2404/2011 - R$ 5.072,22

Francisco de Assis de Oliveira - 874639/08 - Not.2401/2011 - R$ 2.538,37

Jose Adomiran de Jesus Santos - 870458/10 - Not.2397/2011 - R$ 4.997,56

Khalil Najib Karam - 870530/09 - Not.2393/2011 - R$ 4.931,52, 870534/09 - Not.2395/2011 - R$ 5.065,38

Manuel Carlos Silva Brito - 870384/10 - Not.1789/2011 - R$ 4.911,65

Mineração Beta Ltda - 872995/05 - Not.2380/2011 - R$ 3.841,83

Mineradora Brasil Ltda - 870350/08 - Not.2390/2011 - R$ 5.072,22

Prima Empreendimentos Inovadores s a - 871001/10 Not.2384/2011 - R$ 4.878,53, 871002/10 - Not.2386/2011 - R$ 4.729,24, 870999/10 - Not.2399/2011 - R$ 3.288,04

RELAÇÃO Nº 337/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abdon Freitas do Nascimento - 872669/09 - Not.2357/2011 R$ 4.395,75

Ademir de Oliveira Passos - 871739/10 - Not.2383/2011 R$ 2.123,95

Andre Luís Oliveira da Silva - 870615/08 - Not.2345/2011 R$ 2.191,16

bp Projetos e Consultoria Mineral e Ambiental Ltda -870662/09 - Not.2353/2011 - R$ 4.180,71, 875228/07 Not.2388/2011 - R$ 4.462,95, 875233/07 - Not.2389/2011 - R$ 4.462,95

Bta Granitos e Marmores LTDA. - 870739/03 Not.2415/2011 - R$ 2.132,94

Coemax-granitos LTDA. - 870846/03 - Not.2414/2011 - R$ 2.501,29

Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 871707/08 - Not.2359/2011 - R$ 4.395,75, 872455/08 - Not.2360/2011 - R$ 4.395,75

Cristovão Rabelo de Oliveira - 873135/08 - Not.2370/2011 R$ 4.449,51, 873133/08 - Not.2372/2011 - R$ 4.449,51, 873118/08 - Not.2373/2011 - R$ 4.449,51, 873123/08 - Not.2374/2011 - R$ 4.449,51, 873117/08 - Not.2375/2011 - R$ 4.449,51, 873131/08 Not.2376/2011 - R$ 4.449,51, 873129/08 - Not.2377/2011 - R$ 4.449,51, 873126/08 - Not.2378/2011 - R$ 4.449,51, 873125/08 Not.2379/2011 - R$ 4.449,51, 873128/08 - Not.2366/2011 - R$ 4.449,51, 873121/08 - Not.2367/2011 - R$ 4.449,51, 873127/08 Not.2368/2011 - R$ 4.449,51

Edilson Corrêa Mariani - 872323/09 - Not.2351/2011 - R$ 2.191,16

Edivaldo José Pimenta - 870620/08 - Not.2405/2011 - R$ 4.261,35

Francisco de Assis de Oliveira - 874639/08 - Not.2402/2011 - R$ 4.462,95, 874659/08 - Not.2403/2011 - R$ 4.462,95

Geolab Serviços Geológicos Ltda - 870620/09 Not.2348/2011 - R$ 2.191,16, 870622/09 - Not.2349/2011 - R$ 2.191,16

Grein Brasil Industria Comerciao Importaçao Exportaçao e Serviços Ltda - 872508/09 - Not.2352/2011 - R$ 2.090,35

Jáder Mota Cândido - 870856/09 - Not.2347/2011 - R$ 4.180,71

Jakeline Assis Vale - 870825/10 - Not.2354/2011 - R$ 2.090,35

Jose Adomiran de Jesus Santos - 870458/10 - Not.2398/2011 - R$ 2.372,60

Khalil Najib Karam - 870530/09 - Not.2394/2011 - R$ 4.261,35, 870534/09 - Not.2396/2011 - R$ 4.261,35

Leite & Rocha Ltda - 871118/10 - Not.2382/2011 - R$ 2.123,95

Limerick Mineração do Brasil Ltda - 870612/07 Not.2407/2011 - R$ 223,83

Maria Das Graças Simões Pinho Martinez - 873520/05 Not.2369/2011 - R$ 222,49

Mineração Beta Ltda - 872995/05 - Not.2381/2011 - R$ 4.449,51

Mineração e Processamento Ltda - 871664/09 Not.2346/2011 - R$ 4.180,71

Mineradora Brasil Ltda - 870350/08 - Not.2391/2011 - R$ 4.462,95

Mineral Projects Consultoria Ltda - 872945/08 Not.2392/2011 - R$ 4.261,35

Pedro Rebeli - 870736/03 - Not.2416/2011 - R$ 2.536,11

Prima Empreendimentos Inovadores s a - 870999/10 Not.2400/2011 - R$ 2.231,48, 871001/10 - Not.2385/2011 - R$ 2.372,60, 871002/10 - Not.2387/2011 - R$ 2.372,60

Ricardo Murari Bandeira - 872228/07 - Not.2406/2011 - R$ 223,83, 871703/07 - Not.2408/2011 - R$ 223,83, 871702/07 Not.2409/2011 - R$ 223,83, 872224/07 - Not.2410/2011 - R$ 223,83, 872226/07 - Not.2411/2011 - R$ 223,83, 872232/07 - Not.2412/2011 - R$ 223,83, 871709/07 - Not.2413/2011 - R$ 223,83

Sidney Diniz de Almeida - 871142/08 - Not.2361/2011 - R$ 4.207,59

Silvio José Viana Bahia - 872898/05 - Not.2343/2011 - R$ 245,28

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 875179/07 Not.2355/2011 - R$ 4.395,75, 873156/08 - Not.2358/2011 - R$ 4.395,75

RELAÇÃO Nº 342/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alex Sandro Lunz - 872795/07 - A.I. 2928/11

Angelo Marcos Borges - 872803/07 - A.I. 2929/11

Cerâmica Itambé Ltda Epp - 873161/07 - A.I. 2897/11

Edno Messias Brito de Andrade - 872334/07 - A.I. 2899/11

Excido - Exportação, Importação e Comercialização de Pedras Ornamementais Ltda - 872701/07 - A.I. 2935/11, 872700/07 A.I. 2936/11

Francisco Alves Mendes - 872808/07 - A.I. 2925/11

Granfarma Rochas Ornamentais Ltda - 871979/07 - A.I. 2937/11

Granfreitas Mármores e Granitos Ltda - me - 873137/07 A.I. 2902/11

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871815/07 - A.I. 2911/11, 871819/07 - A.I. 2912/11, 871822/07 - A.I. 2913/11, 871816/07 - A.I. 2908/11, 871826/07 - A.I. 2909/11, 871818/07 - A.I. 2933/11

Jorge Alain Lemos Mattar - 872337/07 - A.I. 2901/11

José Rubens Moretti - 873191/07 - A.I. 2924/11

Jucelino Pereira de Souza - 873031/07 - A.I. 2915/11, 873265/07 - A.I. 2903/11, 873262/07 - A.I. 2604/11, 873263/07 - A.I. 2905/11

Nylton Antônio Cordeiro de Moraes - 871936/07 - A.I. 2917/11

Ricardo Murari Bandeira - 872104/07 - A.I. 2926/11, 872222/07 - A.I. 2931/11, 872216/07 - A.I. 2932/11, 872215/07 - A.I. 2898/11

Rosalia Wanderley Esquivel - 871965/07 - A.I. 2918/11, 872116/07 - A.I. 2939/11, 872118/07 - A.I. 2940/11, 872117/07 - A.I. 2941/11

Serra do Sono Mineração LTDA. - 872336/07 - A.I. 2930/11

Sul Americana de Rochas - 872332/07 - A.I. 2900/11, 873236/07 - A.I. 2906/11, 873233/07 - A.I. 2907/11

Universo Stone Comércio e Exportação Ltda - 872791/07 A.I. 2927/11

V.P. Avila Administração e Participação Ltda me -873014/07 - A.I. 2914/11

Vale do Paramirim Mineração Indústria e Comércio Ltda -872157/07 - A.I. 2938/11

Votorantim Cimentos n ne s a - 873117/07 - A.I. 2893/11, 873133/07 - A.I. 2894/11, 873118/07 - A.I. 2895/11, 873111/07 - A.I. 2920/11, 873132/07 - A.I. 2921/11, 873046/07 - A.I. 2922/11, 873042/07 - A.I. 2916/11, 873112/07 - A.I. 2910/11

Votorantim Metais Níquel s a - 872743/07 - A.I. 2934/11

Widelson Teixeira Ladeia - 872127/07 - A.I. 2923/11

Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 870231/07 - A.I. 2896/11

RELAÇÃO Nº 343/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Osterino Alves Vieira - 870808/09

Sidney Diniz de Almeida - 870772/10

RELAÇÃO Nº 344/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Conceição Abadia da Silva Baia - 870454/09 Not.2424/2011 - R$ 4.772,08

Emerson Souza Batista - 873940/08 - Not.2420/2011 - R$ 4.489,83, 873939/08 - Not.2422/2011 - R$ 4.489,83

Fernando Alvares da Silva - 875015/08 - Not.2418/2011 - R$ 2.244,92

J.V.S. Mármores e Granitos LTDA. - 871468/06 Not.2428/2011 - R$ 211,41

Mineração de Caulim Monte Pascoal S.A. - 873443/06 Not.2429/2011 - R$ 211,41

Olívia Riso Ferreira - 870496/07 - Not.2425/2011 - R$ 172,11

Ricardo Murari Bandeira - 871705/07 - Not.2430/2011 - R$ 225,18

Roberto Carmine Sica - 871078/06 - Not.2426/2011 - R$ 211,41

Sodeazul do Brasil Industria Mineradora Ltda - 872562/06 Not.2427/2011 - R$ 172,11

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 04/08/2011, p. 84

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