Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 87
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 229/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.827/2006-VALE S A- DOU de 22/06/2007
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
850.556/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.084/2007
Retificação de despacho(1387)
850.139/1995-VALE S A - Publicado DOU de 05/07/2011, Relação n° 205, Seção I, pág. 57- Onde se Lê: Substância Minério de Níquel, Leia-se: Minério de Cobre e Ouro
856.384/1996-VALE S A - Publicado DOU de 05/07/2011, Relação n° 205, Seção I, pág. 57- Onde se Lê: Substância Minério de Ouro, Leia-se: Minério de Cobre e Ouro.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
850.546/2003-VALE S A- AI N°575/2009
850.548/2003-VALE S A- AI N°574/2009
850.549/2003-VALE S A- AI N°573/2009
RELAÇÃO Nº 234/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.200/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
850.351/2011-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA
850.358/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.627/2004-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
851.096/2005-CONCEIÇÃO ABADIA DA SILVA BAIA
850.451/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO
850.549/2006-AGNALDO CIRINO DE OLIVEIRA SANTO S
850.746/2006-MAITANO HENRIQUE SANTOS
850.244/2007-PEDRO MEDEIROS NETO
850.245/2007-PEDRO MEDEIROS NETO
850.288/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.294/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.342/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.838/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREIRA
850.993/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS
851.121/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.244/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.
850.246/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.
850.070/2006-AIRTON MESQUITA CARDOSO
850.124/2006-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
850.170/2006-ALAIN DANIEL LESTRA
850.175/2006-ALAIN DANIEL LESTRA
850.185/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
850.204/2006-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
850.205/2006-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
850.206/2006-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
850.285/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.298/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA
850.498/2006-BRAZMIN LTDA
850.586/2006-FIRMINO NETO CASTRO LIRA
850.652/2006-IVAM SOUSA BARBOSA
850.653/2006-IVAM SOUSA BARBOSA
850.654/2006-IVAM SOUSA BARBOSA
850.655/2006-IVAM SOUSA BARBOSA
850.863/2006-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER
851.021/2006-SEME SERFRIAN JUNIOR
850.289/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.077/2008-RENATA SANDRES DE SOUZA ARAÚJO
850.317/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.229/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.487/2006-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
850.134/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.
850.620/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.686/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°13.772/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.221/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.169/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.470/2007 850.441/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°10.892/2003 850.418/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.459/2006 850.419/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.460/2006 850.420/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.461/2006 850.421/2004-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.462/2006 Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 850.511/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.312/2000-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.775/2011 850.779/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.773/2011 850.780/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.774/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.212/2008-J.D. MIRANDA DE ARAÚJO - ME-Registro de Licença n°046/2009 de 03/12/2009-Vencimento em 12/08/2012 850.936/2010-FRANCISCO ARLESLORENZONI-Registro de Licença n°029/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 15/11/2012 850.548/2011-HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA-Registro de Licença n°034/2011 de 20/06/2011-Vencimento em 13/05/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.096/2010-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ANTÔNIO AUGUSTO PAIVA DOS SANTOSCNPJ 07.767.352/0001-16- Registro de Licença n°039/2010- Vencimento da Licença: 06/08/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.133/1995-VALE S A
RELAÇÃO Nº 240/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.468/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM- DOU de 27/06/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.935/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRANOT. N°139/2010
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
850.921/2010-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- Publicado DOU de 13/06/2011
RELAÇÃO Nº 244/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Airton Garcia Ferreira - 850285/03 - Not.507/2011 - R$ 1.101,59
D10 Mineração Ltda - 850533/05 - Not.508/2011 - R$ 22.601,78
RELAÇÃO Nº 245/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Pena & Abreu Transporte de Cargas LTDA. - 850556/10 Not.506/2011 - R$ 613,65
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.827/2006
- 850.556/2001
- 850.139/1995
- 856.384/1996
- 850.546/2003
- 850.548/2003
- 850.549/2003
- 850.200/2011
- 850.351/2011
- 850.358/2011
- 850.627/2004
- 851.096/2005
- 850.451/2006
- 850.549/2006
- 850.746/2006
- 850.244/2007
- 850.245/2007
- 850.288/2007
- 850.294/2007
- 850.342/2007
ver todos os 73 processos
- 850.838/2007
- 850.993/2007
- 851.121/2007
- 850.244/2005
- 850.246/2005
- 850.070/2006
- 850.124/2006
- 850.170/2006
- 850.175/2006
- 850.185/2006
- 850.204/2006
- 850.205/2006
- 850.206/2006
- 850.285/2006
- 850.298/2006
- 850.498/2006
- 850.586/2006
- 850.652/2006
- 850.653/2006
- 850.654/2006
- 850.655/2006
- 850.863/2006
- 851.021/2006
- 850.289/2007
- 850.077/2008
- 850.317/2008
- 850.229/2005
- 850.487/2006
- 850.134/2007
- 850.620/2007
- 850.686/2007
- 851.221/2008
- 850.169/2003
- 850.441/2003
- 850.418/2004
- 850.419/2004
- 850.420/2004
- 850.421/2004
- 850.511/2003
- 850.312/2000
- 850.779/2005
- 850.780/2005
- 851.212/2008
- 850.936/2010
- 850.548/2011
- 850.096/2010
- 850.133/1995
- 850.468/2011
- 850.935/2008
- 850.921/2010
- 850.285/2003
- 850.533/2005
- 850.556/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 04/08/2011, p. 87