Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDOOF. N°1630/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
800.794/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 02/12/2008
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
800.097/2001-PLANTAR AGROGROFLORESTAL LTDANOT. N°14/2009
800.256/2005-TECBRITA - TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA- NOT. N°275/2011
800.427/2005-CIMENTO POTY S/A- NOT. N°279/2011
800.429/2005-CIMENTO POTY S/A- NOT. N°278/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
800.170/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°539/2010
RELAÇÃO Nº 105/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.310/2006-EGBERTO ELSON MOREIRA
Indefere pedido de reconsideração(263)
800.333/2006-CIMENTO POTY S.A.
800.334/2006-CIMENTO POTY S.A.
800.335/2006-CIMENTO POTY S.A.
800.336/2006-CIMENTO POTY S.A.
800.337/2006-CIMENTO POTY S.A.
800.338/2006-CIMENTO POTY S.A.
800.339/2006-CIMENTO POTY S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- Cessionário:FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - ME- CPF ou CNPJ 02.359.531/0001-09- Alvará n°4/2010
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
800.794/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°227/2010
Fase de Disponibilidade
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
800.115/2008-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
800.170/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°539/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.078/2009-FLÁVIO SILVIO ANDRADE PEIXOTO-Registro de Licença n°1140/2011 de 29/07/2011-Vencimento em 13/04/2019
800.097/2011-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°1143/2011 de 28/07/2011-Vencimento em 31/12/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.057/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA-OF. N°1628/2011
800.059/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA-OF. N°1627/2011
800.094/2011-JAILSON PAULINO TIMBÓ ME-OF. N°1632/2011
800.259/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°1631/2011
800.289/2011-CERÂMICA ARARAS LTDA-OF. N°1629/2011
800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDOOF. N°1630/2011
800.403/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉOF. N°1699/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.713/2010-TARCISIO ALMEIDA BASTOS- Registro de Licença No.:1071/2010 - Vencimento em 11/07/2012
800.747/2010-TARCISIO ALMEIDA BASTOS- Registro de Licença No.:1073/2011/2010 - Vencimento em 11/07/2012
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.109/2009-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.371/2011
- 800.794/2007
- 800.097/2001
- 800.256/2005
- 800.427/2005
- 800.429/2005
- 800.170/2010
- 800.310/2006
- 800.333/2006
- 800.334/2006
- 800.335/2006
- 800.336/2006
- 800.337/2006
- 800.338/2006
- 800.339/2006
- 800.591/2009
- 800.115/2008
- 800.078/2009
- 800.097/2011
- 800.057/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2011, p. 166