Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.371/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
150
Página
166

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

800.794/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 02/12/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

800.097/2001-PLANTAR AGROGROFLORESTAL LTDANOT. N°14/2009

800.256/2005-TECBRITA - TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA- NOT. N°275/2011

800.427/2005-CIMENTO POTY S/A- NOT. N°279/2011

800.429/2005-CIMENTO POTY S/A- NOT. N°278/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

800.170/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- AI N°539/2010

RELAÇÃO Nº 105/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.310/2006-EGBERTO ELSON MOREIRA

Indefere pedido de reconsideração(263)

800.333/2006-CIMENTO POTY S.A.

800.334/2006-CIMENTO POTY S.A.

800.335/2006-CIMENTO POTY S.A.

800.336/2006-CIMENTO POTY S.A.

800.337/2006-CIMENTO POTY S.A.

800.338/2006-CIMENTO POTY S.A.

800.339/2006-CIMENTO POTY S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- Cessionário:FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - ME- CPF ou CNPJ 02.359.531/0001-09- Alvará n°4/2010

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

800.794/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°227/2010

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

800.115/2008-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

800.170/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-AI N°539/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.078/2009-FLÁVIO SILVIO ANDRADE PEIXOTO-Registro de Licença n°1140/2011 de 29/07/2011-Vencimento em 13/04/2019

800.097/2011-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°1143/2011 de 28/07/2011-Vencimento em 31/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.057/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA-OF. N°1628/2011

800.059/2011-VARICRED DO NORDESTE EMP. E PART. LTDA-OF. N°1627/2011

800.094/2011-JAILSON PAULINO TIMBÓ ME-OF. N°1632/2011

800.259/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°1631/2011

800.289/2011-CERÂMICA ARARAS LTDA-OF. N°1629/2011

800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDOOF. N°1630/2011

800.403/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉOF. N°1699/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.713/2010-TARCISIO ALMEIDA BASTOS- Registro de Licença No.:1071/2010 - Vencimento em 11/07/2012

800.747/2010-TARCISIO ALMEIDA BASTOS- Registro de Licença No.:1073/2011/2010 - Vencimento em 11/07/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.109/2009-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

ver todos os 28 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 05/08/2011, p. 166

Acompanhar 800.371/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis