Processo minerário

800.591/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 08/01/2010 e 10/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°3/2010-Destacado do DNPM 815.111/2008-ALVARÁ — página do DOU de 08/01/2010

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2. 05/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 30/01/2012 Seção 1

   Portaria Ministerial n° 005/95, autoriza a averbação do ato de rescisão — página do DOU de 30/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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