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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
152
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.008/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3004/2009 - Cessionario:880.306/2011-SH PISOS LTDACPF ou CNPJ 03.993.473/0001-25

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.203/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

880.286/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.287/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.289/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.318/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.186/2010-GISELE MORAIS GURGEL DO AMARAL

880.442/2010-GILBERTO LUIZ DE ROSS

880.297/2011-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.204/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0627/2011

880.207/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0663/2011

880.209/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0664/2011

880.344/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°0668/2011

880.348/2010-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0667/2011

880.374/2010-ANTONIO CARLOS DUARTE ALECRIMOF. N°0637/2011

880.268/2011-FERNANDA NEGREIRO FONTENELLEOF. N°0633/2011

880.269/2011-CLAITON SERGIO DE SOUZA-OF. N°0632/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.008/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3004/2009 - Cessionario:880.306/2011-SH PISOS LTDACPF ou CNPJ 03.993.473/0001-25

880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- Alvará n°1.458/2010 - Cessionario:880.286/2011 e Cessionário: 880.287/2011-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA ME e ANTONIO BEZERRA BRAGA.- CPF ou CNPJ 15.798.010/0001-91 e CPF: 046.637.052-00 respectivamente.

880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°5.471/2011 - Cessionario:880.307/2011-SH PISOS LTDA.CPF ou CNPJ 03.993.473/0001-25

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.371/2010-TEREZINHA DE CASTRO LIMA- Cessionário:TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 63.649.552/0001-45- Alvará n°2.444/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.203/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA -Alvará N°873/2009

880.204/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA -Alvará N°874/2009

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

880.093/2004-BENZION DAVID RUDNITZKI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.332/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES-Registro de Licença n°35/2011 de 27/07/2011-Vencimento em 28/2/2012

880.064/2011-ALESSANDRA PATRICIA SILVA DE ASSUNÇÃO-Registro de Licença n°36/2011 de 01/08/2011-Vencimento em 06/01/2012

880.246/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA-Registro de Licença n°38/2011 de 02/08/2011-Vencimento em 25/04/2013

880.247/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA-Registro de Licença n°39/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 28/04/2013

880.249/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA-Registro de Licença n°40/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 03/05/2013

880.254/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA-Registro de Licença n°37/2011 de 02/08/2011-Vencimento em 18/04/2013

880.316/2011-MANUELLA ROCHA BONFIM-Registro de Licença n°34/2011 de 19/07/2011-Vencimento em 07/07/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.908/2008-NARDIER PINHEIRO DE ARAÚJO

880.037/2009-FRANCISCO GERALDO LOPES

880.263/2010-M DA CONCEIÇÃO DA SILVA NUMES ME

880.340/2010-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO- Registro de Licença No.:048/2010 - Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 2

880.262/2010-FRANCISCO ALBERTO SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença No.:060/2010 - Vencimento em 14/06/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

881.028/2008-FRANCISCO GERALDO LOPES- AI N°144/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

880.307/2010-MANOEL LUIZ NETO

880.308/2010-MANOEL LUIZ NETO

880.320/2010-MANOEL LUIZ NETO

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2011, p. 76

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