Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.437/2011-LUIZ DE ARAÚJO
810.602/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.919/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°796
810.480/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°796
810.494/2011-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°783
810.510/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°796
810.594/2011-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°799
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.098/1999-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.594/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001-72- Alvará n°14.499/2007
810.595/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001-72- Alvará n°14.500/2007
810.596/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001-72- Alvará n°14.501/2007
810.597/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001-72- Alvará n°14.502/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
810.279/1987-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°818/1990 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26
810.280/1987-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°384/1990 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26
810.281/1987-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°817/1990 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26
810.313/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°565/1993 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26
810.314/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°566/1993 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26
810.315/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°567/1993 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26
810.316/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°3184/1991 - Cessionário: Paranapanema S/ACNPJ 60.398.369/0001-26
810.337/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2742/1991 - Cessionário: Paranapanema S/ACNPJ 60.398.369/0001-26
810.338/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2743/1991 - Cessionário: Paranapanema S/ACNPJ 60.398.369/0001-26
810.339/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2744/1991 - Cessionário: Paranapanema S/ACNPJ 60.398.369/0001-26
810.340/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°3062/1998 - Cessionário: Paranapanema S/ACNPJ 60.398.369/0001-26
810.341/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2745/1991 - Cessionário: Paranapanema S/ACNPJ 60.398.369/0001-26
810.342/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2746/1991 - Cessionário: Paranapanema S/ACNPJ 60.398.369/0001-26
810.343/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2747/331 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26
810.344/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2749/1991 - Cessionário: Paranapanema S/ACNPJ 60.398.369/0001-26
810.345/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2749/1991 - Cessionário: Paranapanema S/ACNPJ 60.398.369/0001-26
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.630/2006-DEONIR FERLA
810.632/2006-MARINO J BOZZETTI
810.634/2006-ARCEU PADILHA DA SILVA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.447/1999-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-OF. N°795
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.507/2003-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME- Registro de Licença No.:2628/2003 - Vencimento em 07.04.2012
810.107/2004-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.711/2004 - Vencimento em 30.06.2012
810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2916/2005 - Vencimento em 16.10.2013
810.628/2006-CERÂMICA BRADEFFI LTDA- Registro de Licença No.:255/2006 - Vencimento em 24.01.2012
810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAESRegistro de Licença No.:150/2007 - Vencimento em 29.07.2012
810.253/2008-RUDIMAR CARLOS LAZARI- Registro de Licença No.:183/2008 - Vencimento em 11.05.2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.253/2008-RUDIMAR CARLOS LAZARI- Cessionário:Construtora Sultepa S/A- CNPJ 89.723.993/0001-33- Registro de Licença n°183/2008- Vencimento da Licença: 11.05.2020
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.170/1998-CAPAVERDE E DALPIAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.234/2011-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-Registro de Licença n°139/2011 de 27.07.2011-Vencimento em 25.05.2016
810.588/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°136/2011 de 26.07.2011-Vencimento em 19.05.2013
810.595/2011-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDARegistro de Licença n°135/2011 de 21.07.2011-Vencimento em 30.12.2011
810.614/2011-DILCEU BASTOS DE LIMA-Registro de Licença n°140/2011 de 27.07.2011-Vencimento em 23.03.2021
810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA-Registro de Licença n°137/2011 de 27.07.2011-Vencimento em 08.06.2021
810.655/2011-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença n°138/2011 de 27.07.2011-Vencimento em 20.06.2021
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-Registro de Licença n°141/2011 de 27.07.2011-Vencimento em 21.03.2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.552/2011-MINA FORLIN LTDA
810.635/2011-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.813/2010-IMIGRANTE PREFEITURA- Registro de Extração N°80/2011 de 03.08.2011
810.469/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°74/2011 de 26.07.2011
810.470/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°75/2011 de 26.07.2011
810.471/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°76/2011 de 26.07.2011
810.472/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°77/2011 de 26.07.2011
810.631/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°78/2011 de 26.07.2011
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
810.777/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA- Registro de Extração N°79/2011 de 26.07.2011
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.270/2006-MUNICÍPIO DE BROCHIER-Registro de Extração N°22/2006 de 18.05.2006
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.070/1987-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°816/1990 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
811.138/2009- HABILITADOS os proponentes: Toniolo Busnello S/A Túneis e Terraplanagem;Carlos Augusto Taboada;Consórcio Sultepa-Toniolo Busnello;Gabriela Lisangela DellaFlora da Silva;RB Mineração e Construção Ltda.;Consórcio Construcap Ferreira Guedes. e INABILITADOS os proponentes:
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.391/2001
- 810.437/2011
- 810.602/2011
- 810.919/2008
- 810.480/2011
- 810.494/2011
- 810.510/2011
- 810.594/2011
- 810.098/1999
- 810.594/2007
- 810.595/2007
- 810.596/2007
- 810.597/2007
- 810.279/1987
- 810.280/1987
- 810.281/1987
- 810.313/1988
- 810.314/1988
- 810.315/1988
- 810.316/1988
ver todos os 59 processos
- 810.337/1988
- 810.338/1988
- 810.339/1988
- 810.340/1988
- 810.341/1988
- 810.342/1988
- 810.343/1988
- 810.344/1988
- 810.345/1988
- 810.630/2006
- 810.632/2006
- 810.634/2006
- 810.447/1999
- 810.507/2003
- 810.107/2004
- 810.219/2004
- 810.628/2006
- 810.774/2007
- 810.253/2008
- 810.170/1998
- 810.234/2011
- 810.588/2011
- 810.595/2011
- 810.614/2011
- 810.654/2011
- 810.655/2011
- 810.849/2011
- 810.552/2011
- 810.635/2011
- 810.813/2010
- 810.469/2011
- 810.470/2011
- 810.471/2011
- 810.472/2011
- 810.631/2011
- 810.777/2011
- 810.270/2006
- 810.070/1987
- 811.138/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2011, p. 77