Processo minerário

810.219/2004

14 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2011 e 28/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 09/08/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2011

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 18/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 08/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 08/09/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 04/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 28/01/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 28/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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