Processo minerário

810.219/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 297/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2916/2025 - Vencimento em 04/09/2030

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810.151/2020

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2916/2005-ONDE SE LÊ: "...validade até 29/05/2026"; LEIA-SE: "...validade até 22/11/2026" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,81 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,75 hectares"

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4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 349/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44544/2024

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2916/2005 - Vencimento em 29/05/2026

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6. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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7. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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8. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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9. 16/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 78

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10. 15/04/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 113

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14. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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16. 30/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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