Processo minerário

810.849/2011

17 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2011 e 30/10/2024.

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09/08/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2011
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2014 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1
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24/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 1
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13/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1
- Registro de Licença
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18/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/07/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 23/07/2021
- Registro de Licença
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03/09/2021 Seção 1

Portaria de Lavra nº 157/2018- Cessionário:MS Mota Mármore Me- CNPJ 06.072.801/0001- — página do DOU de 03/09/2021
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28/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1
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09/01/2023 Seção 1

Portaria — página do DOU de 09/01/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/01/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 5-DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 13/01/2023
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14/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/09/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024
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30/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2024 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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