Processo minerário

810.849/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Andre Reis da Luz- CNPJ 37.383.950/0001-52- Registro de Licença N° 141/2011- Vencimento da Licença: 03/08/2027

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 290/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37984/2024

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 141/2011 - Vencimento em 03/08/2027

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4. 13/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto (2646)

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5. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença (796)

     DOU de 28/10/2021

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   • Registro de Licença
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6. 28/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

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7. 03/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 97

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8. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 89

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9. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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10. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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11. 13/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 53

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13. 09/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/05/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 10/03/2015 Seção 1

    Página 22 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 12/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

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17. 09/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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