Processo minerário

810.774/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2011 e 30/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2011

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/02/2013 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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5. 20/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 18/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 306, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 17/04/2019

   • Registro de Licença

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9. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/12/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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