Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.013/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.098/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA
840.099/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA
840.100/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA
840.101/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA
840.102/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA
840.295/2011-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.121/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°7.000/2010
840.138/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA -Alvará N°6.978/2010
840.208/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°9.030/2010
840.412/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°3.783/2011
840.413/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°3784/2010
840.414/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°3.785/2011
840.452/2010-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°2678/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.479/2007-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO
840.118/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
840.119/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
840.120/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
840.121/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
840.122/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
840.123/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
840.124/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
840.125/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
840.126/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
840.127/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
840.128/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
840.129/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
840.130/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
RELAÇÃO Nº 100/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.193/2010-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°1.233/11
840.006/2011-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME-OF. N°1.327/11
840.028/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1.237/11
840.039/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.138/11
840.040/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.133/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.193/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará n°13.700/2009 - Cessionario:840.334/2011-João Vita Fragoso de Medeiros- CPF ou CNPJ 357.292.014-00
840.356/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAlvará n°3.062/2010 - Cessionario:840.235/2011-Itatim Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 02.978.848/0001-15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAOF. N°1.268/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.139/2008-FRANCISCO AUSTREGESLO CAVALCANTE BEZERRA- Cessionário:Decisão Empreendimentos Imobiliarios Ltda- CPF ou CNPJ 04.407.398/0001-36- Alvará n°11.608/2009
840.173/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS- Cessionário:Mineradora Aroeira do Nordeste Ltda ME- CPF ou CNPJ 13.170.975/0001-00- Alvará n°8.714/2009
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
840.264/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-# Registro de Licença n°1.032/2009- Cessionario:840.234/2011-Aragarças Empreendimentos Ltda- CNPJ 10.468.101/0001-45
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.255/2006-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1.696/2007 - Cessionário: Cone S/A- CNPJ 11.860795/0001-24
840.256/2006-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1.697/2007 - Cessionário: Cone S/A- CNPJ 11.860.795/0001-24
840.260/2006-RR MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°2.741/2007 - Cessionário: R&T Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 13.160.5650001-88
RELAÇÃO Nº 101/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
840.136/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°180/11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.266/2006-PAULO PRAGANA PAIVA-AI N°179/11
840.495/2007-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA-AI N°181/11
840.407/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°178/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.013/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO
840.219/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA
840.381/2007-USINA SALGADO S.A.
840.383/2007-USINA SALGADO S.A.
840.026/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA
840.398/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO-OF. N°460/11
840.036/2007-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-OF. N°494/11
840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAOF. N°1314/2011
840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAOF. N°1321/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.159/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME- Registro de Licença No.:531/2009 - Vencimento em 20/06/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.018/2008-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.163/2003-Vinícius Epaminondas Reis- AI N°192/11
840.198/2004-Qualimar Comercio Importação e Exportação Ltda.- AI N°193/11
840.200/2007-Manoel Antônio da Silva- AI N°198/11
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°172/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.163/2003-VINICIUS EPAMINONDAS REIS -AI N°165/2011
840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA -AI N°192/2010
840.092/2004-MARA RUBIA LIRA DE SOUZA ALEIXO ME -AI N°168, 169 e 170/2011
840.198/2004-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°164/11
840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA -AI N°191/2010
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.152/2005-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.455/2010-MARCOS JOSÉ ÁLVARES-Registro de Licença n°703/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 31/12/2011
840.495/2010-MARIA DOS ANJOS SILVA SOUZA-Registro de Licença n°704/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 27/08/2012
840.537/2010-ESPEDITA MARIA ALVES DE SA ME-Registro de Licença n°707/2011 de 29/07/2011-Vencimento em 26/07/2018
840.572/2010-ERY CABRAL PIRES-Registro de Licença n°702/2011 de 14/07/2011-Vencimento em 11/10/2015
840.601/2010-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-Registro de Licença n°705/2011 de 19/07/2011-Vencimento em 15/12/2012
840.038/2011-PEDRO FLORÊNCIO SILVA-Registro de Licença n°706/2011 de 28/07/2011-Vencimento em 07/10/2011
840.290/2011-THAÍS RAMOS NUNES ME-Registro de Licença n°701/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 29/06/2012
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.381/2011-S G B DE ABREU MELO ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.544/2010-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A
840.043/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.372/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP
840.023/2011-BARTOLOMEU ANDRADE SIQUEIRA ME
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°195/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA. -AI N°153/11
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.013/2003
- 840.098/2011
- 840.099/2011
- 840.100/2011
- 840.101/2011
- 840.102/2011
- 840.295/2011
- 840.121/2010
- 840.138/2010
- 840.208/2010
- 840.412/2010
- 840.413/2010
- 840.414/2010
- 840.452/2010
- 840.479/2007
- 840.118/2008
- 840.119/2008
- 840.120/2008
- 840.121/2008
- 840.122/2008
ver todos os 80 processos
- 840.123/2008
- 840.124/2008
- 840.125/2008
- 840.126/2008
- 840.127/2008
- 840.128/2008
- 840.129/2008
- 840.130/2008
- 840.193/2010
- 840.006/2011
- 840.028/2011
- 840.039/2011
- 840.040/2011
- 840.193/2009
- 840.334/2011
- 840.356/2009
- 840.235/2011
- 840.531/2010
- 840.139/2008
- 840.173/2009
- 840.264/2009
- 840.234/2011
- 840.255/2006
- 840.256/2006
- 840.260/2006
- 840.136/2006
- 840.266/2006
- 840.495/2007
- 840.407/2008
- 840.219/2003
- 840.381/2007
- 840.383/2007
- 840.026/2008
- 840.398/2008
- 840.086/2006
- 840.036/2007
- 840.002/2008
- 840.003/2008
- 840.159/2009
- 840.018/2008
- 840.163/2003
- 840.198/2004
- 840.200/2007
- 840.121/2005
- 840.008/2004
- 840.092/2004
- 840.152/2005
- 840.455/2010
- 840.495/2010
- 840.537/2010
- 840.572/2010
- 840.601/2010
- 840.038/2011
- 840.290/2011
- 840.381/2011
- 840.544/2010
- 840.043/2011
- 840.372/2010
- 840.023/2011
- 840.098/2003
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2011, p. 78