Processo minerário

840.531/2010

9 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 14/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/04/2011

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2. 09/08/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2011

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/05/2013 Seção 1

   Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 29/12/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 16/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 28/12/2016 Seção 1

   Portaria ANP nº 244, de 13 de agosto de 2012, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto — página do DOU de 28/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 18/06/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°1900/2013 — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 14/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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