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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
152
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.098/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA

840.099/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA

840.100/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA

840.101/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA

840.102/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA

840.295/2011-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.121/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°7.000/2010

840.138/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA -Alvará N°6.978/2010

840.208/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°9.030/2010

840.412/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°3.783/2011

840.413/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°3784/2010

840.414/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°3.785/2011

840.452/2010-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°2678/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.479/2007-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO

840.118/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

840.119/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

840.120/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

840.121/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

840.122/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

840.123/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

840.124/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

840.125/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

840.126/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

840.127/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

840.128/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

840.129/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

840.130/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

RELAÇÃO Nº 100/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.193/2010-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°1.233/11

840.006/2011-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME-OF. N°1.327/11

840.028/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1.237/11

840.039/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.138/11

840.040/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.133/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.193/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará n°13.700/2009 - Cessionario:840.334/2011-João Vita Fragoso de Medeiros- CPF ou CNPJ 357.292.014-00

840.356/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAAlvará n°3.062/2010 - Cessionario:840.235/2011-Itatim Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 02.978.848/0001-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAOF. N°1.268/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.139/2008-FRANCISCO AUSTREGESLO CAVALCANTE BEZERRA- Cessionário:Decisão Empreendimentos Imobiliarios Ltda- CPF ou CNPJ 04.407.398/0001-36- Alvará n°11.608/2009

840.173/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS- Cessionário:Mineradora Aroeira do Nordeste Ltda ME- CPF ou CNPJ 13.170.975/0001-00- Alvará n°8.714/2009

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

840.264/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-# Registro de Licença n°1.032/2009- Cessionario:840.234/2011-Aragarças Empreendimentos Ltda- CNPJ 10.468.101/0001-45

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.255/2006-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1.696/2007 - Cessionário: Cone S/A- CNPJ 11.860795/0001-24

840.256/2006-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1.697/2007 - Cessionário: Cone S/A- CNPJ 11.860.795/0001-24

840.260/2006-RR MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°2.741/2007 - Cessionário: R&T Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 13.160.5650001-88

RELAÇÃO Nº 101/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

840.136/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°180/11

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.266/2006-PAULO PRAGANA PAIVA-AI N°179/11

840.495/2007-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA-AI N°181/11

840.407/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°178/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.013/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO

840.219/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA

840.381/2007-USINA SALGADO S.A.

840.383/2007-USINA SALGADO S.A.

840.026/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA

840.398/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO-OF. N°460/11

840.036/2007-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-OF. N°494/11

840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAOF. N°1314/2011

840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAOF. N°1321/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.159/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME- Registro de Licença No.:531/2009 - Vencimento em 20/06/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.018/2008-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.163/2003-Vinícius Epaminondas Reis- AI N°192/11

840.198/2004-Qualimar Comercio Importação e Exportação Ltda.- AI N°193/11

840.200/2007-Manoel Antônio da Silva- AI N°198/11

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°172/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.163/2003-VINICIUS EPAMINONDAS REIS -AI N°165/2011

840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA -AI N°192/2010

840.092/2004-MARA RUBIA LIRA DE SOUZA ALEIXO ME -AI N°168, 169 e 170/2011

840.198/2004-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°164/11

840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA -AI N°191/2010

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.152/2005-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.455/2010-MARCOS JOSÉ ÁLVARES-Registro de Licença n°703/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 31/12/2011

840.495/2010-MARIA DOS ANJOS SILVA SOUZA-Registro de Licença n°704/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 27/08/2012

840.537/2010-ESPEDITA MARIA ALVES DE SA ME-Registro de Licença n°707/2011 de 29/07/2011-Vencimento em 26/07/2018

840.572/2010-ERY CABRAL PIRES-Registro de Licença n°702/2011 de 14/07/2011-Vencimento em 11/10/2015

840.601/2010-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-Registro de Licença n°705/2011 de 19/07/2011-Vencimento em 15/12/2012

840.038/2011-PEDRO FLORÊNCIO SILVA-Registro de Licença n°706/2011 de 28/07/2011-Vencimento em 07/10/2011

840.290/2011-THAÍS RAMOS NUNES ME-Registro de Licença n°701/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 29/06/2012

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.381/2011-S G B DE ABREU MELO ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.544/2010-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A

840.043/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.372/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP

840.023/2011-BARTOLOMEU ANDRADE SIQUEIRA ME

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA.- AI N°195/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.098/2003-F. H. COMBUSTÍVEL LTDA. -AI N°153/11

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2011, p. 78

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