Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.127/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃOSABADINI LTDA.-OF. N°619/2011-DGTM/DNPM/SP 820.127/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃOSABADINI LTDA.-OF. N°619/2011-DGTM/DNPM/SP 820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°621/2011-DGTM/DNPM/SP 820.707/2008-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.-OF. N°620/2011-DGTM/DNPM/SP 820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°629/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.969/2000-MINERAÇÃO AREÍSCA LTDA.-OF. N°627/11-DGTM/DNPM/SP 820.755/2001-GEOVÁ GOMES PACHECO-OF. N°577/2011-DGTM/DNPM/SP 820.158/2004-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°604/2011-DGTM/DNPM/SP 820.476/2006-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA MEOF. N°626/11-DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.382/2001-PEDREIRA GNAISSE LTDA.- Alvará n°7.407/2002 - Cessionário: Pedreira Maria Teresa Ltda- CNPJ 08.576.611/0001-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.155/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.-OF. N°642/2011-DGTM/DNPM/SP 821.156/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.-OF. N°643/2011-DGTM/DNPM/SP 821.168/2010-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR-OF. N°641/2011-DGTM/DNPM/SP 821.176/2010-JAIME DE MORAIS-OF. N°636/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Alvará n°4.450/2009 - Cessionario:820.129/2011-MINERAÇÃO CAJÚ LTDA- CPF ou CNPJ 09.425.531/0001-09 820.156/2009-EDUARDO RUME JUNIOR- Alvará n°1.728/2010 Cessionario:820.357/2011-CONTER CONSTRUÇÕES E COMÉR-
CIO S/A- CPF ou CNPJ 60.829.215/0001-41 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 820.735/2005-NELSON CIANCAGLIO ME 820.170/2008-TAMBA CERAMICA VERMELHA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.430/1996-CERÂMICA IRMÃOS PASCHETO LTDA-OF. N°610/2011-DGTM/DNPM/SP
820.127/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃOSABADINI LTDA.-OF. N°619/2011-DGTM/DNPM/SP 820.127/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA PARA CONSTRUÇÃOSABADINI LTDA.-OF. N°619/2011-DGTM/DNPM/SP 820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°621/2011-DGTM/DNPM/SP 820.707/2008-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.-OF. N°620/2011-DGTM/DNPM/SP 820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°629/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.969/2000-MINERAÇÃO AREÍSCA LTDA.-OF. N°627/11-DGTM/DNPM/SP 820.755/2001-GEOVÁ GOMES PACHECO-OF. N°577/2011-DGTM/DNPM/SP 820.158/2004-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°604/2011-DGTM/DNPM/SP 820.476/2006-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA MEOF. N°626/11-DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.382/2001-PEDREIRA GNAISSE LTDA.- Alvará n°7.407/2002 - Cessionário: Pedreira Maria Teresa Ltda- CNPJ 08.576.611/0001-
94 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°628/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.173/2010-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença n°3.163/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 18/02/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.816/2007-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°632/11-DGTM/DNPM/SP 820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°635/11-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.789/2003-CARLOS TSUGUIO CHIDA-ME-OF. N°631/11-DGTM/DNPM/SP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.513/2001-DRAUSIO JOSE BAACLINI GALANTE - ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença No.:2.756/2002 - Vencimento em 27/05/2012 820.385/2006-CERÂMICA MEDEANA LTDA- Registro de Licença No.:3.083/2008 - Vencimento em 31/12/2015
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.478/2005
- 821.155/2010
- 821.156/2010
- 821.168/2010
- 821.176/2010
- 820.092/2008
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- 820.156/2009
- 820.357/2011
- 820.735/2005
- 820.170/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 10/08/2011, p. 87