Processo minerário

820.719/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44828/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1409/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 13/11/2024 Seção 1

   Relação nº 491/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not. 416/2024 - R$ 9.412,67

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4. 21/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48053.920774/2021-01

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6. 23/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 103

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 92

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8. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

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9. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 462

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10. 20/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 95

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11. 11/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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12. 11/02/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

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13. 25/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

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14. 08/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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16. 16/02/2016 Seção 1

    Página 36 do DOU de 16/02/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 16/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 49

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20. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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21. 10/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 87

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