Processo minerário

821.289/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2756/2002 - Vencimento em 01/06/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51254/2025/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43569/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2756/2002 - Vencimento em 08/11/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.756/2002 - Vencimento em 27/4/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:2.756/2002 - Vencimento em 05/02/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/03/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)