Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.433/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 850.253/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. 850.499/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE 850.726/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS 850.842/2006-CLEUZA FONSECA RAMOS 850.991/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA 850.031/2007-JORGE PEREIRA DA SILVA 850.254/2007-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.283/2007-VERA LÚCIA ARAUJO RAMOS 850.444/2007-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 850.985/2007-VALERIA D. LOURINHO NASCIMENTO 851.031/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO 850.977/2010-FAUSTO BATISTA DE LIMA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.417/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.651/2006-ALAIN DANIEL LESTRA 850.862/2006-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER 850.197/2007-ALAIN DANIEL LESTRA 850.406/2007-IVAM SOUSA BARBOSA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 241/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.863/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 850.559/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.204/2011-DENILSON ROBERTO SANTIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.328/2009-H.E. COMERCIO, EMPREITEIRA E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°2.741/2011 850.541/2010-MUNDO VERDE EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS DE MADEIRA LTDA-OF. N°2.710/2011 850.542/2010-MUNDO VERDE EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS DE MADEIRA LTDA-OF. N°2.710/2011 850.029/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.709/2011 850.030/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.709/2011 850.033/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.709/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.088/2011-AGUIA METAIS LTDA 850.089/2011-AGUIA METAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.207/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS- AI N°173/2011 850.615/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.- AI N°0519/2011 850.285/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°0512/2011 850.287/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°0513/2011 850.292/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°0511/2011 850.338/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°0514/2011 850.343/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°0515/2011 850.344/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°0516/2011 850.505/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°0520/2011 850.236/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA- AI N°0522/2011 850.362/2010-HELLTON WAGNER LISARDO- AI N°0523/2011 850.466/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO- AI
N°0524/2011 850.755/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°0525/2011 850.756/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°0526/2011 850.838/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°0521/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 855.806/1996-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.681/2011 855.826/1996-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.681/2011
Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fonte: TAPAJÓS e SAIRÉ; Marca: Nova Água; Embalagens: de 200ml e 20L- SANTARÉM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.544/2010-RAIMUNDO NONATO LIRA MAIA-Registro de Licença n°030/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 14/06/2012 850.171/2011-VASNOR GOMES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°022/2011 de 17/05/2011-Vencimento em 20/02/2013 850.298/2011-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ-Registro de Licença n°024/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 05/11/2012 850.489/2011-FRANCIELE MACHADO DE SOUZA-Registro de Licença n°035/2011 de 06/07/2011-Vencimento em 02/05/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.839/2008-ELIANE S. SOUZA - ME 851.162/2008-CERÂMICA ITACAIÚNAS LTDA 850.582/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA 850.588/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA 850.589/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA 850.590/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA
850.635/2010-VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 850.718/2010-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS 850.373/2011-V F COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME 850.374/2011-V F COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME 850.375/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME 850.376/2011-XINGU CERÂMICA LTDA ME
Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.011/2006-CIDINES DA SILVA BATISTA
RELAÇÃO Nº 248/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.433/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA 850.253/2009-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. 850.499/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE 850.726/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.532/2004-ANABI SILVA DE FREITAS 850.842/2006-CLEUZA FONSECA RAMOS 850.991/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA 850.031/2007-JORGE PEREIRA DA SILVA 850.254/2007-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.283/2007-VERA LÚCIA ARAUJO RAMOS 850.444/2007-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA 850.985/2007-VALERIA D. LOURINHO NASCIMENTO 851.031/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO 850.977/2010-FAUSTO BATISTA DE LIMA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.417/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.651/2006-ALAIN DANIEL LESTRA 850.862/2006-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER 850.197/2007-ALAIN DANIEL LESTRA 850.406/2007-IVAM SOUSA BARBOSA
850.685/2007-BRAZMIN LTDA 851.036/2007-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER 850.076/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.185/2008-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.344/2008-RODRIGO MILANI 850.366/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 850.419/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 850.436/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 850.566/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 850.594/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
850.640/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.243/2007-MANOEL CAVALCANTE DA SILVA- AI N°0510/2011 850.275/2009-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO ME- AI N°0517/2011 850.701/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°0518/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°2.782/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.358/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAALVARÁ N°9.455/2007 850.359/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAALVARÁ N°9.456/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.461/2002-VALE S A-ALVARÁ N°11.439/2006 850.285/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°7.556/2006 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.710/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.807/2011-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA-Registro de Licença n°042/2011 de 27/07/2011-Vencimento em 05/07/2012 850.857/2011-CONSTRUTORA ENGEARQ LTDA-Registro de Licença n°043/2011 de 27/07/2011-Vencimento em 29/04/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.328/2010-J.F. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA REI DAVI LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.751/2008-JOÃO PASSARELLI- Registro de Licença No.:039/2008 - Vencimento em 11/07/2012 850.815/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDARegistro de Licença No.:061/2008 - Vencimento em 04/07/2014 850.816/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDARegistro de Licença No.:062/2008 - Vencimento em 27/06/2014 850.843/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDARegistro de Licença No.:064/2008 - Vencimento em 05/07/2014 850.845/2008-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDARegistro de Licença No.:066/2008 - Vencimento em 04/07/2014 850.475/2009-A.P. CAHVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA- Registro de Licença No.:042/2010 - Vencimento em 09/06/2012 850.278/2010-MM CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:021/2010 - Vencimento em 01/03/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.445/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 850.448/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 850.499/2003-VALE S A 850.500/2003-VALE S A
850.861/2005-VALE S A 850.928/2005-VALE S A
851.132/2007-METAL DATA S.A 850.081/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. 850.299/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.758/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.283/2007
- 850.863/2008
- 850.559/2010
- 850.204/2011
- 850.328/2009
- 850.541/2010
- 850.542/2010
- 850.029/2011
- 850.030/2011
- 850.033/2011
- 850.088/2011
- 850.089/2011
- 850.207/2003
- 850.615/2003
- 850.285/2007
- 850.287/2007
- 850.292/2007
- 850.338/2007
- 850.343/2007
- 850.344/2007
ver todos os 105 processos
- 850.505/2008
- 850.236/2009
- 850.362/2010
- 850.466/2010
- 850.755/2010
- 850.756/2010
- 850.838/2010
- 855.806/1996
- 855.826/1996
- 850.903/2006
- 850.544/2010
- 850.171/2011
- 850.298/2011
- 850.489/2011
- 850.839/2008
- 851.162/2008
- 850.582/2010
- 850.588/2010
- 850.589/2010
- 850.590/2010
- 850.635/2010
- 850.718/2010
- 850.373/2011
- 850.374/2011
- 850.375/2011
- 850.376/2011
- 850.011/2006
- 850.433/2006
- 850.253/2009
- 850.499/2010
- 850.726/2010
- 850.532/2004
- 850.842/2006
- 850.991/2006
- 850.031/2007
- 850.254/2007
- 850.444/2007
- 850.985/2007
- 851.031/2008
- 850.977/2010
- 850.417/2005
- 850.651/2006
- 850.862/2006
- 850.197/2007
- 850.406/2007
- 850.685/2007
- 851.036/2007
- 850.076/2008
- 850.185/2008
- 850.344/2008
- 850.366/2008
- 850.419/2008
- 850.436/2008
- 850.566/2008
- 850.594/2008
- 850.640/2008
- 850.243/2007
- 850.275/2009
- 850.701/2010
- 850.549/2010
- 850.358/2007
- 850.359/2007
- 850.461/2002
- 850.285/2005
- 850.710/2010
- 850.807/2011
- 850.857/2011
- 850.328/2010
- 850.751/2008
- 850.815/2008
- 850.816/2008
- 850.843/2008
- 850.845/2008
- 850.475/2009
- 850.278/2010
- 850.445/1988
- 850.448/2000
- 850.499/2003
- 850.500/2003
- 850.861/2005
- 850.928/2005
- 851.132/2007
- 850.081/2008
- 850.299/2008
- 850.758/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2011, p. 98