Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.182/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.317/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.310/2011-MINERAÇÃO KANDANDU LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.317/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.337/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.506/2008-GLAUCIMARA CELLA
886.146/2010-JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Fase de
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221)
886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA- AI N°178/2011;OF: 850/11- SUP/DNPM/RO-AC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.442/1995-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°932/2011 - SUP/DNPM/RO-AC
886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-OF. N°852/11 SUP/DNPM/RO-AC
Indefere pedido de reconsideração(263)
886.108/2002-HUMBERTO LIMA DO NASCIMENTO
886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA
886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA
886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA
886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA
886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA
886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.169/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.030/2010-GLAUCIA BEGALLI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.074/2009-EDILSON ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cerâmica Horizonte Ltda EPP- CPF ou CNPJ 10.936.903/0001-32- Alvará n°5072/2009
886.176/2009-ISRAEL FELIX DA SILVA- Cessionário:Areal Vitória Ltda ME- CPF ou CNPJ 10.869.765/0001-16- Alvará n°436/2010
886.250/2010-FRANCISCO SÉRGIO CORDEIRO DA CUNHA- Cessionário:CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 01.955.348/0001-03-Alvará n°12.273/2010
886.314/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MULTICOMMERCE COMERCIO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°14.302/2010
886.315/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MULTICOMMERCE COMERCIO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°14.303/2010
886.316/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MULTICOMMERCE COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°14.304/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO- Área de 492,52ha para 49,98ha-Laterita (uso na construção civil)
886.372/2006-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP- Área de 23,80ha para 12,68ha-Areia - Uso Imediato na construção civil.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.416/2010-MULLER & CIA LTDA ME -Alvará N°604/2011
886.428/2010-MULLER & CIA LTDA ME -Alvará N°172/2011
886.443/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Alvará N°2359/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.058/2008-REGILDO FELÍCIO BARROS
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
804.897/1977-Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.137/1992-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
886.020/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.006/1997-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.180/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.182/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.183/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.184/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.185/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.193/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.151/2002-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA
886.213/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.328/2007-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E
886.397/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
886.272/2008-JAIME DE MORAIS
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
804.897/1977-Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - EDITAL N° 16/2011 - Publicado DOU de 05/10/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP- Fonte Paraíso, Marca Friagua, Embalagens: Garrafão de 20,0 litros sem gás; Garrafas de520 ml sem gás.- ALTO PARAÍSO/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°OF: 992/11 SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Licenciamento
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA- Registro de Licença N°09/2010- Publicado no DOU de 14/02/2011,Relação 08/11,Seção I, Pág.119
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.223/1994-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ
886.642/1997-CLARICE MENDES SANCHES
887.002/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.097/1998-JOSÉ AIRTON AGUIAR DE CASTRO
886.112/1998-JOSÉ AIRTON AGUIAR DE CASTRO
886.368/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO
886.455/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI
886.988/1998-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ
886.107/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ
886.311/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE MACHADINHO D'OESTE
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.182/2000
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- 886.074/2009
- 886.176/2009
ver todos os 57 processos
- 886.250/2010
- 886.314/2010
- 886.315/2010
- 886.316/2010
- 886.051/2005
- 886.372/2006
- 886.416/2010
- 886.428/2010
- 886.443/2010
- 886.058/2008
- 804.897/1977
- 880.137/1992
- 886.020/1995
- 886.006/1997
- 886.180/2000
- 886.183/2000
- 886.184/2000
- 886.185/2000
- 886.193/2000
- 886.151/2002
- 886.213/2005
- 886.328/2007
- 886.397/2007
- 886.272/2008
- 886.953/1998
- 886.163/2000
- 886.164/2010
- 880.223/1994
- 886.642/1997
- 887.002/1997
- 886.097/1998
- 886.112/1998
- 886.368/1998
- 886.455/1998
- 886.988/1998
- 886.107/1999
- 886.311/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2011, p. 54