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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
157
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.372/2006-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP- Área de 23,80ha para 12,68ha-Areia - Uso Imediato na construção civil.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.317/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.310/2011-MINERAÇÃO KANDANDU LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.317/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.337/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.506/2008-GLAUCIMARA CELLA

886.146/2010-JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Fase de

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221)

886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA- AI N°178/2011;OF: 850/11- SUP/DNPM/RO-AC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.442/1995-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°932/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-OF. N°852/11 SUP/DNPM/RO-AC

Indefere pedido de reconsideração(263)

886.108/2002-HUMBERTO LIMA DO NASCIMENTO

886.554/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA

886.555/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA

886.556/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA

886.557/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA

886.558/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA

886.559/2007-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.169/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.030/2010-GLAUCIA BEGALLI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.074/2009-EDILSON ROBERTO DA SILVA- Cessionário:Cerâmica Horizonte Ltda EPP- CPF ou CNPJ 10.936.903/0001-32- Alvará n°5072/2009

886.176/2009-ISRAEL FELIX DA SILVA- Cessionário:Areal Vitória Ltda ME- CPF ou CNPJ 10.869.765/0001-16- Alvará n°436/2010

886.250/2010-FRANCISCO SÉRGIO CORDEIRO DA CUNHA- Cessionário:CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA- CPF ou CNPJ 01.955.348/0001-03-Alvará n°12.273/2010

886.314/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MULTICOMMERCE COMERCIO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°14.302/2010

886.315/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MULTICOMMERCE COMERCIO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°14.303/2010

886.316/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MULTICOMMERCE COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°14.304/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO- Área de 492,52ha para 49,98ha-Laterita (uso na construção civil)

886.372/2006-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP- Área de 23,80ha para 12,68ha-Areia - Uso Imediato na construção civil.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.416/2010-MULLER & CIA LTDA ME -Alvará N°604/2011

886.428/2010-MULLER & CIA LTDA ME -Alvará N°172/2011

886.443/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Alvará N°2359/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.058/2008-REGILDO FELÍCIO BARROS

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

804.897/1977-Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.137/1992-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA

886.020/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.006/1997-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.180/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.182/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.183/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.184/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.185/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.193/2000-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.151/2002-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA

886.213/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.328/2007-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E

886.397/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

886.272/2008-JAIME DE MORAIS

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

804.897/1977-Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - EDITAL N° 16/2011 - Publicado DOU de 05/10/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP- Fonte Paraíso, Marca Friagua, Embalagens: Garrafão de 20,0 litros sem gás; Garrafas de520 ml sem gás.- ALTO PARAÍSO/RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°OF: 992/11 SUP/DNPM/RO-AC

Fase de Licenciamento

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

886.164/2010-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA- Registro de Licença N°09/2010- Publicado no DOU de 14/02/2011,Relação 08/11,Seção I, Pág.119

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

880.223/1994-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

886.642/1997-CLARICE MENDES SANCHES

887.002/1997-WILIAM DONIZETE BRITO

886.097/1998-JOSÉ AIRTON AGUIAR DE CASTRO

886.112/1998-JOSÉ AIRTON AGUIAR DE CASTRO

886.368/1998-LAERCIO DE OLIVEIRA BOTELHO

886.455/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.988/1998-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

886.107/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

886.311/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE MACHADINHO D'OESTE

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 16/08/2011, p. 54

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