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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
159
Página
133

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.132/2011-NOVA ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

868.134/2011-MURILO SOUZA MOURA DE PAULA

868.141/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA

868.144/2011-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.

868.145/2011-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.243/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.244/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.245/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.246/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.247/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.248/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.249/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.251/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.252/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.253/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.254/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.255/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.256/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.257/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.258/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.259/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

868.260/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pes-

quisa para Licenciamento(1863)

868.155/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN-

DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1177/11

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1175/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-

DA-OF. N°1167/11

866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1167/11

866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1167/11

866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1167/11

868.221/2008-BENTO PEREIRA DE CAMARGO ME-OF. N°1170/11

868.347/2009-JOSÉ MARTINS REGIOLLI-OF. N°1171/11

868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°1176/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.222/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°19/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 31/12/2011

RELAÇÃO Nº 101/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cesar Ciampolini Neto - 868292/10 - A.I. 160/11

Hildebrando Mariano de Almeida - 868119/08 - A.I. 158/11

Hildebrando Mariano de Almeida me - 868275/10 - A.I. 156/11

Isis Maria Barbosa - 868317/09 - A.I. 159/11

João Dimas Martins Gomes - 868195/10 - A.I. 161/11

Reichert Agropecuária Ltda - 868008/10 - A.I. 162/11, 868009/10 - A.I. 163/11

Rio Minas Mineraçao Industria e Comercio Ltda - 868456/07 - A.I. 164/11

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 18/08/2011, p. 133

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