Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN-
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.132/2011-NOVA ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
868.134/2011-MURILO SOUZA MOURA DE PAULA
868.141/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA
868.144/2011-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.
868.145/2011-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLENAGEM PEDROSA LTDA.
Indefere pedido de reconsideração(181)
868.243/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.244/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.245/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.246/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.247/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.248/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.249/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.251/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.252/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.253/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.254/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.255/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.256/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.257/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.258/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.259/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
868.260/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pes-
quisa para Licenciamento(1863)
868.155/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1177/11
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1175/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-
DA-OF. N°1167/11
866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1167/11
866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1167/11
866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°1167/11
868.221/2008-BENTO PEREIRA DE CAMARGO ME-OF. N°1170/11
868.347/2009-JOSÉ MARTINS REGIOLLI-OF. N°1171/11
868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°1176/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.222/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°19/2011 de 11/08/2011-Vencimento em 31/12/2011
RELAÇÃO Nº 101/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Cesar Ciampolini Neto - 868292/10 - A.I. 160/11
Hildebrando Mariano de Almeida - 868119/08 - A.I. 158/11
Hildebrando Mariano de Almeida me - 868275/10 - A.I. 156/11
Isis Maria Barbosa - 868317/09 - A.I. 159/11
João Dimas Martins Gomes - 868195/10 - A.I. 161/11
Reichert Agropecuária Ltda - 868008/10 - A.I. 162/11, 868009/10 - A.I. 163/11
Rio Minas Mineraçao Industria e Comercio Ltda - 868456/07 - A.I. 164/11
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 18/08/2011, p. 133