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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
171
Página
109

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°2689/2011/DN´M/RJ-DFA M Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- SÃO JOSÉ/IPANEMA/20 LITROS- RIO BONITO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.660/1974-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.422/2011/RJ-DFAM 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°2.162/2011/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.- AI N°433/2011 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.250/1996-F. J. Almeida Pessoa ME- AI N°362/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230) 890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-AI N°57/2010 - Relação 064/2010 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.619/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.447/2011/DNPM/RJ-DFA M 890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.517/2011/DNPM/RJ-DFA M 890.227/2003-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-OF. N°2.403/2011/RJ-DFA M 890.236/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°2.545/2011/DNPM/RJ-DFA M 890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.519/2011/DNPM/RJ-DFA M 890.164/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°2.553/2011/DNPM/RJ-DFA M 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.480/2011/DNPM/RJ-DFA M 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.480/2011/DNPM/RJ-DFA M Indefere pedido de reconsideração(263) 890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.576/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-PARAÍBA DO SUL/RJ, RIO DAS FLORES/RJ, VASSOURAS/RJ - Guia n° 10/2011-42.000Toneladas-

Areia- Validade:17/12/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA- Área de 385,92 HA para 274,17 HA-GRANITO ORNAMENTAL Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.662/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA-AREIA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.280/2006-DENCARRÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°429/2011 890.600/2006-TARCÍSIO DE OLIVEIRA E PAULA-AI N°432/2011 890.189/2007-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEAI N°430/2011 890.086/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°448/2001 890.089/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°447/2001 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.518/2006-ELI LOPES DA SILVA 890.243/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.012/2008-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA 890.292/2008-ORGANIZAÇÕES BEL AVES LTDA Fase de Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.444/2011/DNPM/RJ-DFA M 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.530/2011/DNPM/RJ-DFA M Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.737/1998-LONDRINA BEBIDAS LTDA- AI N° 428/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.737/1998-LONDRINA BEBIDAS LTDA-OF. N°2572/2011/DNPM/RJ-DFA M

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°2689/2011/DN´M/RJ-DFA M Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- SÃO JOSÉ/IPANEMA/20 LITROS- RIO BONITO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.660/1974-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.422/2011/RJ-DFAM 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°2.162/2011/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.- AI N°433/2011 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.250/1996-F. J. Almeida Pessoa ME- AI N°362/2011

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 05/09/2011, p. 109

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