Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.294/2011-INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS SANTANA E ALMEIDA LTDA-OF. N°1928/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.327/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRACessionário:CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°3.886/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.454/2009-J. G. DE BORBA MARANHÃO ME-Registro de Licença n°1151/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 08/09/2013
800.086/2011-ROMMEL CALLOU DE MOURA BRASILRegistro de Licença n°1152/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 14/11/2012
800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS-Registro de Licença n°1150/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 08/02/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.727/2009-REJANE MARY SANTIAGO GONÇALVES-OF. N°1637/2011
800.493/2010-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-OF. N°1636/2011
800.020/2011-V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1932/2011
800.098/2011-G.C. LANDIM JÚNIOR ME-OF. N°1712/2011
800.146/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°1724/2011
800.226/2011-OZIRES ANDRADE PONTES-OF. N°1714/2011
800.234/2011-JORGE NEY LEITE PINHEIRO FILHO-OF. N°1716/2011
800.253/2011-C.C. GOMES MORORO-OF. N°1717/2011
800.254/2011-C.C. GOMES MORORO-OF. N°1718/2011
800.280/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1930/2011
800.291/2011-ANTONIO RUFINO MARTINS-OF. N°1719/2011
800.292/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. N°1723/2011
800.294/2011-INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS SANTANA E ALMEIDA LTDA-OF. N°1928/2011
800.361/2011-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA ME-OF. N°1931/2011
800.373/2011-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°1722/2011
800.377/2011-F G RIOS SILVA ME-OF. N°1721/2011
800.378/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. N°1711/2011
800.393/2011-JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTE DE AZEVEDO-OF. N°1725/2011
800.430/2011-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME-OF. N°1927/2011
800.493/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°2012/2011
800.536/2011-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP-OF. N°2017/2011
800.598/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2018/2011
800.635/2011-WERVERSSON SOARES MARINHO MEOF. N°2019/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.491/2011-J B DA SILVA MACHADO ME
800.781/2011-CESAR AUGUSTO RIBEIRO SANTOS ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2056/2011
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.294/2011
- 800.327/2010
- 800.454/2009
- 800.086/2011
- 800.087/2011
- 800.727/2009
- 800.493/2010
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- 800.098/2011
- 800.146/2011
- 800.226/2011
- 800.234/2011
- 800.253/2011
- 800.254/2011
- 800.280/2011
- 800.291/2011
- 800.292/2011
- 800.361/2011
- 800.373/2011
- 800.377/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 13/09/2011, p. 105