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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
176
Página
105

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.327/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRACessionário:CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°3.886/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.454/2009-J. G. DE BORBA MARANHÃO ME-Registro de Licença n°1151/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 08/09/2013

800.086/2011-ROMMEL CALLOU DE MOURA BRASILRegistro de Licença n°1152/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 14/11/2012

800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS-Registro de Licença n°1150/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 08/02/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.727/2009-REJANE MARY SANTIAGO GONÇALVES-OF. N°1637/2011

800.493/2010-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-OF. N°1636/2011

800.020/2011-V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1932/2011

800.098/2011-G.C. LANDIM JÚNIOR ME-OF. N°1712/2011

800.146/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°1724/2011

800.226/2011-OZIRES ANDRADE PONTES-OF. N°1714/2011

800.234/2011-JORGE NEY LEITE PINHEIRO FILHO-OF. N°1716/2011

800.253/2011-C.C. GOMES MORORO-OF. N°1717/2011

800.254/2011-C.C. GOMES MORORO-OF. N°1718/2011

800.280/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1930/2011

800.291/2011-ANTONIO RUFINO MARTINS-OF. N°1719/2011

800.292/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. N°1723/2011

800.294/2011-INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS SANTANA E ALMEIDA LTDA-OF. N°1928/2011

800.361/2011-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA ME-OF. N°1931/2011

800.373/2011-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°1722/2011

800.377/2011-F G RIOS SILVA ME-OF. N°1721/2011

800.378/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. N°1711/2011

800.393/2011-JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTE DE AZEVEDO-OF. N°1725/2011

800.430/2011-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME-OF. N°1927/2011

800.493/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°2012/2011

800.536/2011-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP-OF. N°2017/2011

800.598/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2018/2011

800.635/2011-WERVERSSON SOARES MARINHO MEOF. N°2019/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.491/2011-J B DA SILVA MACHADO ME

800.781/2011-CESAR AUGUSTO RIBEIRO SANTOS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2056/2011

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 13/09/2011, p. 105

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