Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.338/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
178
Página
64

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.330/2011-BIRK REIBEL

846.332/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA

846.338/2011-JOVENTINO ERNESTO DO R. NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.343/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1266/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.363/2011-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°1281/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.297/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 012/2011-25.000Toneladas-Areia- Validade:02/03/2012

846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO-GURINHÉM/PB - Guia n° 011/2011-12.000Toneladas-Argila- Validade:30/08/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.350/2002-VALE S A-AI N°096/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.438/2007-SERIDO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.037/2004-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1286/2011

846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-OF. N°1284/2011

846.241/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1274/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°1285/2011

846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1288/2011

846.037/2004-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1287/2011

846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-OF. N°1283/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.269/2010-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença n°292/2011 de 06/09/2011-Vencimento em 22/09/2012

846.023/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-Registro de Licença n°291/2011 de 25/08/2011-Vencimento em 07/01/2021

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

846.024/2010-EGÍDIO CAMILO DE SOUZA

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 15/09/2011, p. 64

Acompanhar 846.338/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis