Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.338/2011-JOVENTINO ERNESTO DO R. NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.330/2011-BIRK REIBEL
846.332/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA
846.338/2011-JOVENTINO ERNESTO DO R. NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.343/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1266/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.363/2011-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°1281/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.297/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 012/2011-25.000Toneladas-Areia- Validade:02/03/2012
846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO-GURINHÉM/PB - Guia n° 011/2011-12.000Toneladas-Argila- Validade:30/08/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.350/2002-VALE S A-AI N°096/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.438/2007-SERIDO MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.037/2004-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1286/2011
846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-OF. N°1284/2011
846.241/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1274/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°1285/2011
846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1288/2011
846.037/2004-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1287/2011
846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-OF. N°1283/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.269/2010-DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença n°292/2011 de 06/09/2011-Vencimento em 22/09/2012
846.023/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-Registro de Licença n°291/2011 de 25/08/2011-Vencimento em 07/01/2021
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
846.024/2010-EGÍDIO CAMILO DE SOUZA
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 15/09/2011, p. 64