Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.550/1987-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 890.590/1987-REGINALDO CASTRO MARBRA. 890.085/1989-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 890.203/1989-GRANVIVA GRANITO VINICIOS WALDEMAR LT D A 890.678/1991-PETRUS COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTA I S 891.240/1994-MIRELLA DORNELAS MACHADO 896.970/1995-GRAMABRIL GRANITOS E MARMORES BEIRA RIO LTDA 896.421/1998-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LT D A 896.112/1999-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 896.539/2003-THORGRAN GRANITOS LTDA 896.459/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 896.809/2007-THORGRAN GRANITOS LTDA 896.199/2008-ANTONIO AGUINALDO CAMPANA Despacho publicado(316) 896.304/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-DEClARO EMPATADAS : CAMILO HEMERLY SIMONELLI E MINERAÇÃO DU GRANITO LTDA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 890.678/1991-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.550/1987- HABILITADOS os proponentes: DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA . 890.590/1987- HABILITADOS os proponentes: REGINALDO CASTRO MARBRA, TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA, DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . 890.085/1989- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA E MOACIR LIMA TATAGIBA . 890.203/1989- HABILITADOS os proponentes: CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME, IMETAME GRANITOS LTDA E GRAVIVA GRANITO VINICIOS WALDEMAR LTDA . 890.678/1991- HABILITADOS os proponentes: PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, THOGRAN GRANITOS LTDA E MINERAÇÃO VALE DU GRANITOS LTDA. 891.240/1994- HABILITADOS os proponentes: PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, JOSIANE DORNELAS MACHADO, MIRELLA DORNELAS MACHADO, EXOTIC MINERAÇÃO LTDA E ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LT-
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
- Publicado DOU de 26/05/2010 890.085/1989-MOACIR LIMA TATAGIBA - EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 890.203/1989-IMETAME GRANITOS LTDA E CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME - EDITAL N° 01/2010 Publicado DOU de 26/05/2010 890.678/1991-THORGRAN GRANITOS LTDA. E MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 891.240/1994-ACOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA, PETRUS COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. E JOSINE DORNELAS MACHADO - EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 896.970/1995-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA. E MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME - EDITAL N° 03/2010 - Publicado DOU de 27/05/2010 896.421/1998-LUMAR MINERAÇÃO LTDA ME. E MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 896.112/1999-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. E CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 896.304/2000-STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 896.539/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 896.459/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA. E MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - EDITAL N° 01/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 196/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.550/1987-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 890.590/1987-REGINALDO CASTRO MARBRA. 890.085/1989-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 890.203/1989-GRANVIVA GRANITO VINICIOS WALDEMAR LT D A 890.678/1991-PETRUS COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTA I S 891.240/1994-MIRELLA DORNELAS MACHADO 896.970/1995-GRAMABRIL GRANITOS E MARMORES BEIRA RIO LTDA 896.421/1998-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LT D A 896.112/1999-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 896.539/2003-THORGRAN GRANITOS LTDA 896.459/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 896.809/2007-THORGRAN GRANITOS LTDA 896.199/2008-ANTONIO AGUINALDO CAMPANA Despacho publicado(316) 896.304/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-DEClARO EMPATADAS : CAMILO HEMERLY SIMONELLI E MINERAÇÃO DU GRANITO LTDA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 890.678/1991-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.550/1987- HABILITADOS os proponentes: DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA . 890.590/1987- HABILITADOS os proponentes: REGINALDO CASTRO MARBRA, TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA, DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . 890.085/1989- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA E MOACIR LIMA TATAGIBA . 890.203/1989- HABILITADOS os proponentes: CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME, IMETAME GRANITOS LTDA E GRAVIVA GRANITO VINICIOS WALDEMAR LTDA . 890.678/1991- HABILITADOS os proponentes: PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, THOGRAN GRANITOS LTDA E MINERAÇÃO VALE DU GRANITOS LTDA. 891.240/1994- HABILITADOS os proponentes: PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, JOSIANE DORNELAS MACHADO, MIRELLA DORNELAS MACHADO, EXOTIC MINERAÇÃO LTDA E ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LT-
DA . 896.970/1995- HABILITADOS os proponentes: SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA, GRAMABRIL GRANITOS E MARMORES BEIRA RIO LTDA E MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA - ME . 896.421/1998- HABILITADOS os proponentes: LUMAR MINERAÇÃO LTDA ME. DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. E MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA .
896.112/1999- HABILITADOS os proponentes: CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA . 896.539/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. E THORGRAN GRANITOS LTDA. . 896.459/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ME. E TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
896.611/2006- HABILITADOS os proponentes: ANTONIO AGUI-
NALDO CAMPANA E GENILSON JOSÉ DE BRITO . 896.809/2007- HABILITADOS os proponentes: THORGRAN GRANITOS LTDA. E MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME . 896.199/2008- HABILITADOS os proponentes: PETRUS COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, ANTONIO AGUINALDO CAMPANA. E TERRA MINAS TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES LTDA - ME . Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.550/1987-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 890.590/1987-TROCOMAL NORTE MINERAÇÃO LTDA. E DANA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - EDITAL N° 01/2010
- Publicado DOU de 26/05/2010 890.085/1989-MOACIR LIMA TATAGIBA - EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 890.203/1989-IMETAME GRANITOS LTDA E CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME - EDITAL N° 01/2010 Publicado DOU de 26/05/2010 890.678/1991-THORGRAN GRANITOS LTDA. E MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 891.240/1994-ACOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA, PETRUS COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. E JOSINE DORNELAS MACHADO - EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 896.970/1995-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA. E MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME - EDITAL N° 03/2010 - Publicado DOU de 27/05/2010 896.421/1998-LUMAR MINERAÇÃO LTDA ME. E MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 896.112/1999-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. E CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 896.304/2000-STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 896.539/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 896.459/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA. E MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - EDITAL N° 01/2010
- Publicado DOU de 26/05/2010 896.611/2006-GENILSON JOSÉ DE BRITO - EDITAL N° 03/2010 - Publicado DOU de 27/05/2010 896.809/2007-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME - EDITAL N° 03/2010 - Publicado DOU de 27/05/2010 896.199/2008-TERRA MINAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME. E PETRUS COMERCIO DE ROCHAS ORNA-
MENTAIS LTDA - EDITAL N° 03/2010 - Publicado DOU de 27/05/2010
RELAÇÃO Nº 201/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.269/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- OF. N° 3.466/2011
RELAÇÃO Nº 202/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDAME-OF. N°3.477/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo
órgão ambiental competente.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 19/09/2011, p. 78