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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
182
Página
130

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.063/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°74/2011

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    878.063/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°661/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.061/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°72/2011

878.062/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°73/2011

878.063/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°74/2011

878.064/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°75/2011

878.077/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°76/2011

878.079/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°77/2011

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.423/1991-FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADEAI N°006/2000 E 002/2001

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.100/2007-SILVAN MELO CABRAL DE ANDRADEAI N°79/2011

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

870.423/1991-FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADEAI N°020/2001

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.116/2007-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

870.423/1991-FLAVIO ANTONIO DE LARA ANDRADEAI N°003/2001

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDAFONTE UMBAUBÁ, MARCA SÃO CRISTÓVÃO, EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20,0 LITROS, SEM GÁS- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°666/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.145/2010-CONSERMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME-OF. N°673/2011 (60 DIAS)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.043/2005-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LOCAÇÃOOF. N°676/2011

878.077/2005-MACEDO E REIS LTDA-ME-OF. N°678/2011

878.079/2005-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME-OF. N°677/2011

878.105/2005-JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP-OF. N°679/2011

878.008/2006-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°683/2011

878.110/2007-CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA-OF. N°669/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.142/2010-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença No.:117/2010 - Vencimento em 11/08/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

878.132/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.183/2010-TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.-Registro de Licença n°150/2011 de 19/09/2011-Vencimento em 19/10/2012

878.067/2011-DANIELA SANTOS MELO ME-Registro de Licença n°152/2011 de 19/09/2011-Vencimento em 05/04/2012

878.068/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-Registro de Licença n°151/2011 de 19/09/2011-Vencimento em 01/04/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.103/2011-INCELT INDUSTRIA CERÂMICA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.089/2011-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LT D A

RELAÇÃO Nº 92/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

878.068/2010-SINVAL GOIS SANTOS - Publicado DOU de 22/10/2010, Relação n° 86/2010, Seção 1, pág. 95- ONDE SE LÊ "INDEFERE REQUERIMENTO DE LICENÇA - ÁREA SEM ONERAÇÃO/ PORTARIA 266/2008 (1281)", LEIA-SE "INDEFE-

RE REQUERIMENTO DE LICENÇA - ÁREA COM ONERAÇÃO/PORTARIA 266/2008 (1282)"

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

878.131/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°16/2011

RELAÇÃO Nº 93/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.061/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°661/2011

878.062/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°661/2011

878.063/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°661/2011

878.064/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°661/2011

878.077/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°661/2011

878.079/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°661/2011

RELAÇÃO Nº 94/2011

Na relação nº 91/2011, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2011, Seção 1, pg. 95, onde se lê: "...Processo de Cobrança nº 978.136/2011, Notificado: Associação dos Trabalhadores na Expl. de Subst. Miner. de Riachuelo, CNPJ nº 04.806.275/0001-78, NFLDP nº 63/2011, Valor: R$ 14,48...", leia-se: "...Processo de Cobrança nº 978.137/2011, Notificado: Associação dos Trabalhadores na Expl. de Subst. Miner. de Riachuelo, CNPJ nº 04.806.275/0001-78, NFLDP nº 63/2011, Valor: R$ 14,48...".

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2011, p. 130

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