Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.385/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°967/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 57/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.136/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
803.138/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
803.141/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
803.142/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
803.143/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
803.144/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
803.145/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.373/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
DO BRASIL LTDA-OF. N°962/2011
803.385/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°967/2011
803.386/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°968/2011
803.388/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°969/2011
803.389/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°970/2011
803.390/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°971/2011
803.391/2011-CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRAOF. N°972/2011
803.409/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA-OF. N°974/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
804.496/2008-CAMILA CALDAS GONÇALVES- Alvará n°14368/2009 - Cessionario:803.419/2010-Cerâmica Alvorada LtdaCPF ou CNPJ 07.250.099/0001-29
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.191/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU-
TORA LTDA-OF. N°956/2011
803.192/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°955/2011
803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°954/2011
803.332/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°959/2011
803.333/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°958/2011
803.334/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°957/2011
803.295/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°975/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.215/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Gelogia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10437/2010
803.217/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10439/2010
803.218/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10440/2010
803.219/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10441/2010
803.220/2010-PIERA FEITOSA COELHO- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°10442/2010
803.396/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Valterlins Oliveira Gomes- CPF ou CNPJ 508.137.733-34- Alvará n°1792/2011
803.409/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS- Cessionário:Nelci de Loudes Gráss- CPF ou CNPJ 309.597.640-20- Alvará n°7674/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.336/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.230/2008
803.337/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.231/2008
803.338/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.232/2008
803.339/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.233/2008
803.340/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.234/2008
803.341/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAALVARÁ N°7.235/2008
Fase de Disponibilidade
Torno sem efeito declaração de disponibilidade da área art. 26 do C.M(357)
803.274/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAISDOU de 14/09/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
803.122/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-Registro de Licença n°55/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 25/07/2012
803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A.-Registro de Licença n°54/2011 de 09/09/2011-Vencimento em 22/06/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.083/2007-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.091/2005-ANASTACIO DE OLIVEIRA SANTOS- Registro de Licença No.:05/2011 - Vencimento em 21/06/2014
804.108/2008-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA- Registro de Licença No.:06/2011 - Vencimento em 25/07/2012
803.512/2010-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO- Registro de Licença No.:07/2011 - Vencimento em 28/07/2012
Relação nº 58/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.077/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 17/05/2010
803.078/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 17/05/2010
803.079/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 17/05/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
803.409/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS- DOU de 08/08/2011
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
- 803.385/2011
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- 803.215/2010
- 803.217/2010
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- 803.219/2010
- 803.220/2010
- 803.396/2010
- 803.409/2010
- 803.336/2008
- 803.337/2008
- 803.338/2008
- 803.339/2008
- 803.340/2008
- 803.341/2008
- 803.274/2011
- 803.122/2007
- 803.234/2011
- 803.359/2011
- 803.083/2007
- 803.091/2005
- 804.108/2008
- 803.512/2010
- 803.077/2010
- 803.078/2010
- 803.079/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2011, p. 92