Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.857/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 51/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.676/2011-LUIS FELIPE PATTA CHEUICHE
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.051/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA
810.075/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA
810.220/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
810.363/1986-OLIMINAS MINERAÇÃO E PESQUISA LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
812.562/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-
SOS MINERAIS-OF. N°277
812.634/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°276
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.335/1991-ELINOR THEOBALDO SPODE
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
811.074/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ANTÔNIO PRADO/RS - Guia n° 008/2011-6.500toneladas-basalto- Validade:11.05.2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.319/2007-HIDROMINERAL PEDRAS ALTAS LTDA -Alvará N°7872/2011
810.049/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°11231/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-carvão
810.819/2007-HELGA MEYER-agua mineral
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.648/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
810.857/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE
810.895/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.671/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11097/2008
810.672/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11091/2008
810.673/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11092/2008
810.674/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11093/2008
810.675/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11094/2008
810.676/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11095/2008
810.677/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11096/2008
810.678/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11097/2008
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.053/2008-MOACIR KWITKO-ALVARÁ N°9910/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.682/2006-LEONARDO ZOUPANTIS LENZI-ALVARÁ N°11063/2008
810.653/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6409/2008
810.674/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6410/2008
810.676/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6411/2008
810.677/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6412/2008
810.061/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREALVARÁ N°8862/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.874/2009-CAHY CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°154/2011 de 26.08.2011-Vencimento em 31.03.2014
810.910/2010-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA-Registro de Licença n°151/2011 de 23.08.2011-Vencimento em 05.05.2012
810.953/2010-PEDREIRA REAL LTDA-Registro de Licença n°162/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 02.09.2015
811.079/2010-JOSE ADÃO SCHIAVON ALDRIGHI MERegistro de Licença n°163/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 23.09.2013
811.102/2010-CLEO SANCHES CASSALHA-Registro de Licença n°161/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 25.10.2015
811.214/2010-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°164/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 26.05.2014
810.070/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-Registro de Licença n°166/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 09.09.2015
810.088/2011-ALTEMIR JOSÉ OLDEMBURG ME-Registro de Licença n°173/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 16.06.2015
810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER-Registro de Licença n°159/2011 de 29.08.2011-Vencimento em 09.07.2012
810.265/2011-PEDREIRA CRUZ LTDA-Registro de Licença n°167/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 25.03.2015
810.287/2011-NEVIO MORES-Registro de Licença n°165/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 12.04.2016
810.436/2011-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-Registro de Licença n°169/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 03.05.2014
810.495/2011-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. MERegistro de Licença n°158/2011 de 29.08.2011-Vencimento em 12.07.2013
810.549/2011-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME-Registro de Licença n°168/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 06.05.2015
810.662/2011-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA-Registro de Licença n°172/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 13.05.2015
810.723/2011-MORRO NEGRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n°171/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 20.06.2015
810.790/2011-VALDIR PREISS-Registro de Licença n°170/2011 de 06.09.2011-Vencimento em 31.12.2013
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.808/2007-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
811.131/2009-MAC ENGENHARIA LTDA
810.445/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA
810.446/2011-LAUERMANN EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
811.157/2010-JOSÉ EDUARDO DE BORBA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:726/1988 Vencimento em 30.05.2015
810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO LTDA- Registro de Licença No.:3105/2005 - Vencimento em 08.06.2014
810.437/1998-GISLAINE PINTO DE QUADROS- Registro de Licença No.:1670/1999 - Vencimento em 09.06.2015
810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:2087/2001 - Vencimento em 02.02.2013
810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:129/2009 - Vencimento em 22.07.2015
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.535/2009-CERÂMICA CARPENEDO
Fase de Registro de Extração
Autorizo o aditamento de substância mineral(935)
811.236/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA-cascalho e saibro-Registro de Extração N°03, DOU de 21.01.2011
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.857/2007
- 810.676/2011
- 810.051/2009
- 810.075/2009
- 810.220/2009
- 810.363/1986
- 812.562/1976
- 812.634/1976
- 810.335/1991
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- 810.910/2010
- 810.953/2010
- 811.079/2010
- 811.102/2010
- 811.214/2010
- 810.070/2011
- 810.088/2011
- 810.188/2011
- 810.265/2011
- 810.287/2011
- 810.436/2011
- 810.495/2011
- 810.549/2011
- 810.662/2011
- 810.723/2011
- 810.790/2011
- 810.808/2007
- 811.131/2009
- 810.445/2011
- 810.446/2011
- 811.157/2010
- 810.591/1988
- 810.028/1992
- 810.437/1998
- 810.125/2001
- 810.669/2009
- 810.535/2009
- 811.236/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2011, p. 93