Processo minerário

810.028/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 269/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°49596/2026

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2. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 179/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3105/2005 - Vencimento em 25/10/2026

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3. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3105/2005 - Vencimento em 15/12/2022

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4. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 153

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5. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3105/2006 - Vencimento em 04/07/2017

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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