Processo minerário

810.125/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2855)

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2. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144

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3. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 275

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4. 10/11/2016 Seção 1

   Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2130/2015

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7. 28/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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9. 18/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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