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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
191
Página
55

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

811.060/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- DOU de 23/09/2011 referente Alvará nº 169

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.628/2006-CERÂMICA BRADEFFI LTDA- Registro de Licença N°255/2006-Onde se lê:...prazo até:24.01.2012...; Leia a se:...prazo até:24.01.2015...

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

810.225/2011-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS MEDOU de 05.07.2011

RELAÇÃO Nº 58/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.703/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°873

810.705/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°873

810.707/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°873

810.727/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869

810.729/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°869

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

811.138/2009-Toniolo Busnello S/A Túneis e Terraplanagem,área de 30,73ha-1ºclassificado;Gabriela Lisangela Della Flora da Silva,área de 21,30ha-2ºclassificado;RB Mineração e Construção Ltda,área de 21,65ha e Consórcio Sultepa-Toniolo Busnello,área de

200,94ha.DESCLASSIFICADOS:Carlos Augusto Taboada e Consórcio Construcap/Ferreira Guedes.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.237/1993-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°282

810.259/2000-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°917

810.850/2007-CALHERRÃO E FILHOS LTDA-OF. N°274

810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°923

810.255/2010-MARIO LUIZ HENZ-OF. N°270

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.259/2000-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:1971/2001 - Vencimento em 18.05.2013

810.526/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença No.:152/2007 - Vencimento em 12.09.2013

810.234/2008-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Registro de Licença No.:259/2008 - Vencimento em 14.07.2015

810.570/2008-LAURO GEVONI FERNANDES- Registro de Licença No.:014/2009 - Vencimento em 03.05.2014

810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença No.:89/2010 - Vencimento em 05.09.2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.701/2003-EVERALDO BASZEZYN ME

810.014/2008-LUIZ ELENO VINGERT

810.019/2008-MAC ENGENHARIA LTDA

810.059/2008-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO E TRABALHO

810.527/2008-VALDECI DOS SANTOS CORREIA

810.510/2010-QUINTA TAQUARI LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.053/2010-MINERAÇÃO SANGALLI LTDA-Registro de Licença n°035/2011 de 18.02.2011-Vencimento em 04.11.2014

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°036/2011 de 22.02.2011-Vencimento em 24.05.2014

810.804/2011-HARDI HUBERTO SCHUCH-Registro de Licença n°196/2011 de 29.09.2011-Vencimento em 08.06.2015

810.958/2011-A. GUERRA & CIA LTDA-Registro de Licença n°198/2011 de 29.09.2011-Vencimento em 20.06.2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.831/2011-INRE ELIEZER DOS SANTOS-OF. N°924

810.897/2011-MARCELO GROSS-OF. N°925

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.833/2011-CERÂMICA IRMÃOS SEIDEL LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

811.130/2009-COMERCIO DE ATERRO RIO GRANDE LT D A

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.227/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-OF. N°271

810.757/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°273

811.114/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°272

SÉRGIO BIZARRO CESAR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2011, p. 55

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