Processo minerário

810.804/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 196/2011 - Vencimento em 19/08/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2276//2024

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10943/2023

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3. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 164

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4. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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5. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44/2018

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6. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 216

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7. 08/12/2017 Seção 1

   Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 47

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9. 04/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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