Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.290/2007-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°210/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 132/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.508/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA-OF. N°1449/2011
868.509/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1449/2011
868.512/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1449/2011
868.514/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1449/2011
868.522/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1449/2011
868.138/2011-AMAURI PENZE NETO-OF. N°1450/2011
868.140/2011-MARIALDA SANTOS TOGNINI-OF. N°1451/2011
868.149/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1452/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1468/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°1444/2011
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1453/2011
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA - PLG Nº 320/1997 de 09/06/1997- Vencimento em 20/10/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA-OF. N°1448/2011
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA-OF. N°221.44.035/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.290/2007-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°210/2011
868.360/2007-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-AI N°209/2011
868.361/2007-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-AI N°204/2011
868.160/2008-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTINAI N°206/2011
868.543/2008-BASE ENGENHARIA LTDA-AI N°205/2011
868.607/2008-PEDREIRA CGR LTDA-AI N°208/2011
868.694/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°207/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.218/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS-Registro de Licença n°23/2011 de 03/10/2011-Vencimento em 05/10/2013
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 06/10/2011, p. 81