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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
195
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.192/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA BARROSO LTDA-Registro de Licença n°51/2011 de 26/09/2011-Vencimento em 31/08/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.265/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.201/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0975

880.209/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°1001

880.211/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0976

880.026/2011-NILDA DAS GRACAS DE JESUS-OF. N°0978

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.138/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.143/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.145/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.149/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.155/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.156/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.157/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.158/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.160/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.161/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.174/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.192/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA BARROSO LTDA-Registro de Licença n°51/2011 de 26/09/2011-Vencimento em 31/08/2013

880.340/2010-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO-Registro de Licença n°50/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 01/06/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.088/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença No.:181/2001 - Vencimento em 14/03/2012

880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:407/2009 - Vencimento em 01/03/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

881.018/2008-C.EZEQUIEL DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 69/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

880.423/2007-ANTONIO CELSO DA SILVA GIOIA

880.125/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR

880.232/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR

880.233/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR

880.056/2010-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS LT D A - M E

880.135/2010-JULIANA ANDRADE SOBRAL PEREZ

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

880.118/2009-GELOCRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA- AI N°235/2011

880.101/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°241/2011

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2011, p. 74

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