Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.201/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0975
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.265/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.201/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0975
880.209/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°1001
880.211/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0976
880.026/2011-NILDA DAS GRACAS DE JESUS-OF. N°0978
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.138/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.143/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.145/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.149/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.155/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.156/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.157/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.158/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.160/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.161/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.174/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.192/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA BARROSO LTDA-Registro de Licença n°51/2011 de 26/09/2011-Vencimento em 31/08/2013
880.340/2010-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO-Registro de Licença n°50/2011 de 22/09/2011-Vencimento em 01/06/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.088/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LT D A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença No.:181/2001 - Vencimento em 14/03/2012
880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:407/2009 - Vencimento em 01/03/2012
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
881.018/2008-C.EZEQUIEL DE SOUZA
RELAÇÃO Nº 69/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
880.423/2007-ANTONIO CELSO DA SILVA GIOIA
880.125/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR
880.232/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR
880.233/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR
880.056/2010-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS LT D A - M E
880.135/2010-JULIANA ANDRADE SOBRAL PEREZ
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
880.118/2009-GELOCRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA- AI N°235/2011
880.101/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°241/2011
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.201/2009
- 880.265/2009
- 880.209/2009
- 880.211/2009
- 880.026/2011
- 880.138/2009
- 880.143/2009
- 880.145/2009
- 880.149/2009
- 880.155/2009
- 880.156/2009
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- 880.174/2009
- 880.192/2010
- 880.340/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2011, p. 74