Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cia Mineira de Carajás Cmc - 850369/09 - A.I. 563/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850290/07 - A.I. 566/11 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09 - A.I. 564/11 José Mauro Tischner - 850326/06 - A.I. 565/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 850113/11 - A.I. 562/11
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 309/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cia Mineira de Carajás Cmc - 850369/09 - A.I. 563/11 Contec Industria e Comercio Ltda - 850290/07 - A.I. 566/11 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09 - A.I. 564/11 José Mauro Tischner - 850326/06 - A.I. 565/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 850113/11 - A.I. 562/11
RELAÇÃO Nº 310/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Círculo m. Indústria Comércio e Exportação Ltda - 850273/09 - A.I. 572/11 Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850454/09 - A.I. 578/11 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 850353/09 - A.I. 573/11 Intercement Brasil s a - 850943/10 - A.I. 575/11 José Roberto Ferreira - 850795/10 - A.I. 579/11 Kassius Henrique Aguiar Lorenzoni - 850628/09 - A.I. 577/11 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 - A.I. 580/11 Magellan Minerais Prospecção Geólogica LTDA. - 850251/06 - A.I. 576/11 Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850703/09 - A.I. 574/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 850095/09 - A.I. 567/11, 850096/09 - A.I. 568/11, 850113/09 - A.I. 570/11 Votorantim Metais S.a - 850104/09 - A.I. 569/11
RELAÇÃO Nº 311/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - A.I. 611/11 Diogo Sampaio de Souza - 850035/10 - A.I. 612/11, 850885/07 - A.I. 610/11
RELAÇÃO Nº 316/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ariquemes Indústria de Granitos Ltda - 850720/10 - A.I. 613/11
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.446/2009
- 850.369/2009
- 850.290/2007
- 850.326/2006
- 850.113/2011
- 850.273/2009
- 850.454/2009
- 850.353/2009
- 850.943/2010
- 850.795/2010
- 850.628/2009
- 851.265/2008
- 850.251/2006
- 850.703/2009
- 850.095/2009
- 850.096/2009
- 850.113/2009
- 850.104/2009
- 850.660/2009
- 850.035/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2011, p. 73