Processo minerário
850.095/2009
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2010 e 17/01/2018. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Superintendência no Pará.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°017/2018-SUP./PA (DGTM)
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- Seção 3
Página 132 do DOU de 24/10/2014 — Seção 3
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 126
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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